Por José Guilherme Kliemann, diretor-presidente do IPE Prev
A recente divulgação de informações demográficas pelo IBGE, "Projeções da População, Brasil e Unidades da Federação, Revisão 2018", deixa patente os enormes desafios que enfrentará o país, tanto do ponto de vista econômico como social, nas próximas décadas. Os reflexos no âmbito previdenciário, que já se fazem sentir, serão impactantes.
Apenas para citar alguns dados, tem-se que até 2060 a população acima de 65 anos irá triplicar, pulando de 19,2 milhões para 58,2 milhões de brasileiros, crescendo 2,7% ao ano. O grupo acima de 80 anos ampliará a uma taxa ainda maior: 3,7% ao ano. Por outro lado, a população entre 15 e 64 anos diminuirá de 144,8 milhões para 136,5 milhões e a população como um todo crescerá a taxas não superiores a 0,2% ao ano.
Não se pode lidar com previdência social sem considerar a evolução demográfica, pois, do contrário, estariam sendo olvidadas as próprias necessidades da população, que justificam a instituição dos benefícios e programas de proteção social. Em uma sociedade que projeta intensa e rápida transformação, na qual seus componentes vivem mais e tem menos filhos, impõe-se, inclusive do ponto de vista normativo, acompanhar os anseios previdenciários da população em suas novas configurações.
No âmbito do regime próprio de previdência social do servidor público estadual, o aumento da vida produtiva deve ser considerado, pois o custo é alto e a sociedade clama por eficiência e moderação na despesa pública. É preciso expor e estudar os dados do RPPS/RS, aprofundando o planejamento em bases científicas.
Na semana em que são celebrados os 87 anos de criação do Instituto de Previdência do Estado, antigo IPERGS, revela-se auspicioso que, mercê de sua especialização em IPE Prev e desincorporado o IPE Saúde, se possa, de modo efetivo, desencadear planejamento focado no sistema previdenciário estadual, ao qual são aportados maciços recursos pelo Estado e por seus servidores, de todos os Poderes, notadamente na manutenção dos benefícios aposentadoria e pensão. Ao lado da instituição do regime de previdência complementar, trata-se de providência de significado ímpar, que beneficiará todas as gerações, incrementando o desenvolvimento do Estado.
