É triste perceber a realidade de mulheres que são submetidas à violência mesmo durante atendimentos de saúde. Em janeiro, o repórter Tiago Boff contou um desses casos. Um clínico geral foi preso pela Polícia Civil em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, por suspeita de abuso sexual. Valmir Venâncio da Silva, 39 anos, que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça na ocasião, já possuía condenação por violação sexual mediante fraude. E, vejam só, continuou cometendo crimes.
O caso de maior repercussão, nos últimos tempos, incluiu a prisão de um médico anestesista em um hospital público em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Ele havia estuprado uma mulher durante o parto dela. Assustador.
Na tentativa de assegurar proteção às mulheres nesses espaços, um projeto de lei protocolado em Porto Alegre pretende asse assegurar às mulheres o direito a ter um acompanhante em consultas e exames médicos. A proposta é do vereador Pablo Melo (MDB).
Conforme o texto, a mulher atendida poderá solicitar um ou uma acompanhante por sua livre escolha e os estabelecimentos ficam obrigados a manter, em local visível, a informação sobre a lei. A intenção é impor, por lei, que os locais não possam se negar a permitir que a mulher esteja acompanhada.
- Precisamos evitar quaisquer formas de abuso contra mulheres. São revoltantes as notícias divulgadas nos últimos meses, em todo o país, de casos de estupro e assédio durante realizações de procedimentos médicos. É inadmissível. A garantia de proteção às mulheres é responsabilidade de todos - afirmou o vereador à coluna.
De acordo com o projeto, que já foi protocolado e deverá ser avaliado na Câmara Municipal, o estabelecimento que descumprir a lei será punido com sanções como advertência e multa.
