Um clínico geral foi preso pela Polícia Civil na quinta-feira (12) em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, por suspeita de abuso sexual. Valmir Venâncio da Silva, 39 anos, que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, já possui condenação por violação sexual mediante fraude.
Conforme a polícia, o fato que levou à prisão do médico aconteceu em novembro de 2022, em um posto de saúde de Nova Hartz, no Vale do Sinos. Segundo o delegado Felipe Borba, uma paciente foi à instituição em busca de uma receita médica, relacionada a uma doença já diagnosticada.
Segundo a ocorrência, o profissional solicitou que a mulher tirasse a roupa e efetuou toques nas partes íntimas dela, o que despertou estranhamento. A paciente então reclamou da conduta do profissional, e a investigação foi iniciada pela delegacia do município.
Ao buscar o histórico do médico, a polícia soube que ele ainda cumpre uma condenação de 2019, quando foi sentenciado a nove anos de prisão por violação sexual mediante fraude. A denúncia se refere a um caso do ano anterior.
Nesse crime, uma grávida de 15 semanas procurou atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Scharlau, em São Leopoldo, também no Vale do Sinos. A mulher reclamava de dor no estômago, mas teve de se despir. Acabou tocada na genitália, conforme relatou, resultando na prisão em flagrante de Silva por parte da Brigada Militar.
Os nove anos da sentença foram inicialmente cumpridos em regime fechado. Depois, o profissional progrediu para o semiaberto e ao monitoramento por tornozeleira eletrônica. Atualmente, segundo a Polícia Civil, não usava tornozeleira. Segundo o delegado, há sete vítimas com relato idêntico no histórico do clínico geral.
— É sempre um relato semelhante. As vítimas identificavam que ele efetuava toques nas regiões íntimas, sem aparente vinculação com o problema de saúde — afirma Borba.
Outro caso, de 2016, chamou a atenção dos investigadores:
— Uma vítima, que preferiu não representar contra o médico, diz que foi ao posto de saúde em razão de uma picada de inseto na região do pescoço, e o médico solicitou que tirasse a vestimenta e ainda fez questionamentos sobre a conduta sexual e vida matrimonial dela — conta o delegado.
Após ser preso na quinta-feira, o médico foi interrogado, mas preferiu ficar em silêncio durante o depoimento, de acordo com a polícia. O delegado afirma que o indiciamento, neste novo caso, seguirá a mesma linha da condenação vigente: violação sexual mediante fraude.
De acordo com a prefeitura de Nova Hartz, o médico atuou por 11 dias no posto, em substituição a outro clínico geral que entrou em férias. Assim que o Executivo soube do caso com a paciente, ele foi afastado, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, que alega desconhecimento dos processos passados. A prefeitura afirmou ainda ter buscado a validade do registro do profissional junto ao Conselho Regional de Medicina (Cremers), e que ele estava regular nos registros.
Em nota, o Cremers argumenta não ter sido notificado da decisão judicial, mesma justificativa do Conselho Federal de Medicina (CFM). Após receber a denúncia, em 21 de novembro passado, o Cremers abriu sindicância, emitindo uma "interdição cautelar total" um mês depois. O documento foi referendado pelo CFM. Uma denúncia de exercício ilegal da profissão foi enviada à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, finaliza a entidade no documento.
O Tribunal de Justiça foi procurado, e a reportagem aguarda posicionamento sobre a progressão de pena e sobre os métodos de comunicação com os conselhos de Medicina.
Contraponto
O que diz a defesa de Valmir Venâncio da Silva:
O advogado Fernando Jochan Cardozo afirma que o médico nega os fatos e que nunca cometeu nenhum abuso em seus pacientes. Sobre a condenação de 2019, o defensor diz haver recursos, pois não há decisão transitada em julgado.
