A 1ª Auditoria Militar aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os dois policiais militares acusados de torturar, roubar e ameaçar um casal em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. O juízo também manteve a prisão preventiva dos réus.
Conforme a promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs, da Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre, os PMs constrangeram o casal com emprego de violência e grave ameaça exercida com uma pistola, causando sofrimento físico e mental, com o fim de obter informação. Os réus são os soldados João Victor Alves Viana, 30 anos, e Leanderson Alves da Silva, 25.
Segundo a denúncia do MP, as vítimas estavam com dois amigos na frente de um bar no bairro São José, no dia 1º de janeiro, quando foram surpreendidas pelos policiais. Na sequência, os soldados teriam apontado uma pistola para o homem e a mulher, os revistado e ordenado que os dois entrassem no estabelecimento. As outras pessoas no local foram liberadas.
Dentro do estabelecimento, à porta fechada, de acordo com a denúncia, os PMs entraram procurando por drogas e dinheiro, quebrando o que achavam pela frente e obrigaram as vítimas a deitarem no chão. Depois, o homem foi algemado pelos policias, colocado de joelhos, agredido e asfixiado com um saco de plástico na cabeça.
Ainda conforme a apuração, os denunciados então tiraram a sacola da cabeça da vítima, insistindo nos questionamentos a fim de obter informações sobre a localização de supostas drogas e de dinheiro. Na sequência, os PMs colocaram o saco plástico na cabeça da mulher, asfixiando-a também.
Depois, os soldados perceberam que alguém estava filmando a ação e saíram às pressas do local, deixando uma pistola e um colete balístico em cima da mesa, mas levando bebidas e R$ 250 em espécie. Posteriormente, retornaram ao estabelecimento comercial para pegar o que haviam deixado e ameaçaram as vítimas de morte, caso o vídeo feito viesse a público.
Contrapontos
O que diz a defesa de Leanderson Alves da Silva
"A defesa apresentará a resposta à acusação nos termos da legislação castrense no processo penal militar", disse o advogado Jair Canalle.
O que diz a defesa de João Victor Alves Viana
"O recebimento da denúncia tão somente admite uma hipótese acusatória, não importando em qualquer julgamento sobre o mérito dos fatos, o que ocorrerá em momento adequado, após o exercício do amplo direito de defesa e do devido contraditório", diz o advogado Vinícius Vargas.
