O balanço dos indicadores criminais de 2022 indicam aumento de casos de homicídio e feminicídio no Rio Grande do Sul, em relação aos dados do ano anterior. Já os crimes de latrocínio (roubo com morte) tiveram queda. Os números foram divulgados na tarde desta quinta-feira (12), pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado.
Em relaçao aos homicídios, foram registradas 1.706 mortes violentas ao longo de 2022 no Estado, número maior que o contabilizado no ano anterior, que teve 1.626 casos. O aumento é de 4,9%. Em Porto Alegre, o crime também alta, passando de 249, em 2021, para 324, em 2022, o que representa crescimento de 30,1%.
Para o chefe da Polícia Civil, delegado Fábio Motta Lopes, um dos fatores que contribuíram para o aumento dos números em 2022 é o confronto entre grupos criminosos registrados em Porto Alegre, motivados por disputa de poder e controle sobre o tráfico de drogas.
— Tivemos dois momentos no ano em que esses conflitos se acirraram. O que a gente destaca é que as polícias têm diagnosticado de forma muito rápida onde ocorrem os homicídios e quais suas motivações, e a partir disso dão resposta aos casos. É um trabalho de repressão, de investigação qualificada — diz Motta.
Segundo ele, para o próximo ano, as forças de segurança pretendem intensificar o trabalho de repressão à facções que agem no Estado.
— Estamos conversando com a Secretaria da Segurança Pública e queremos fortalecer ainda mais o combate a esses grupos que agem no Estado, especialmente suas lideranças. A ideia é fortalecer algumas delegacias que atuam na repressão a atuação desses grupos. O trabalho da Polícia Civil busca não apenas identificar os executores de ataques, mas também os mandantes desses atos, que muitas vezes estão dentro de unidades prisionais, para que eles também sejam responsabilizados, seja por meio de novas condenações ou até mesmo transferência para outros locais — projeta.
Combate a violência contra a mulher é desafio
O crime de feminicídio também teve aumento na comparação entre os dois anos, seguindo a tendência de alta observada para esse tipo de ocorrência. O crescimento foi de 10,4%, já que foram registradas 96 mortes de mulheres em 2021 contra 106 em 2022.
O enfrentamento à violência doméstica, que pode resultar no assassinato de mulheres, é tido como o "grande desafio" na área da segurança pública. A SSP avalia o feminicídio como um "crime de difícil combate, pois na grande maioria das vezes acontece silenciosamente dentro do seio familiar".
O Estado destaca que, das 106 vítimas de 2022, 80,2% não possuíam medida protetiva de urgência vigente, e metade delas sequer tinha registro de ocorrência anterior contra o agressor na polícia.
Nesta tarde, o governador Eduardo Leite reforçou a necessidade de as vítimas registrarem as violências sofridas junto à polícia, para que as autoridades possam prever ações de repressão e prevenção ao crime.
— É um tema especialmente complexo, porque é um crime que ocorre dentro de casa na maior parte das vezes. Temos feito investimentos na parte tecnológica, como o monitoramento de agressores por meio de tornozeleira eletrônica e a ampliação das patrulhas Maria da Penha. Queremos especialmente orientar as mulheres para que comuniquem agressões e ameaças à polícia, para que possamos dar curso as investigações e a punição de agressores. O combate também passa por uma mudança de cultura, para que as mulheres sejam reconhecidas pela sociedade como iguais em direito, o que infelizmente ainda não foi entendido por parte das pessoas — pontua Leite.
Latrocínios em queda
Por outro lado, os casos de roubo com morte tiveram diminuição no RS. Em 2022, foram 48 ocorrências do tipo, contra os 65 casos de 2021, o que representa redução 26,2%.
Segundo a SSP, o número é o menor da série histórica, desde que o crime começou a ser contabilizado, em 2002. Até então o menor tinha sido registrado em 2019 e 2009, ambos com 64 casos.
Porto Alegre também registrou queda neste indicador. Em 2022, ocorreram sete latrocínios na Capital, número 56,2% menor que o registrado em 2021, que teve 16 casos, e também o menor desde que o crime passou a ser contabilizado, em 2010.
Comandante-geral da BM, o coronel Cláudio Feoli avalia que a redução ocorre em razão de diferentes aspectos:
— É um indicador que vem reduzindo graças a uma série de fatores, como o monitoramento eletrônico das grandes cidades. Outro ponto é a quantidade de abordagens que a BM faz, que reduz os casos de roubo de veículos, um dos maiores impulsionadores do latrocínio. Assim, aos reduzirmos o índice de roubo de carros, consequentemente diminuímos as mortes durante esse tipo de ação.
RS Seguro trouxe redução, diz governo
Reunião na tarde desta quinta-feira (12) foi realizada para discutir os resultados gerais de 2022, e também debater os quatro anos da implantação do RS Seguro. O programa foi criado em 2019, no primeiro mandato de Eduardo Leite, e tem por estratégia combater a criminalidade ao elencar os municípios mais violentos do Estado, e concentrar neles as ações de repressão e prevenção.
O programa, o principal de Leite na Segurança Pública, exige a integração entre órgãos da área, que se reúnem regularmente, e o mapeamento e análise de dados de onde acontecem os crimes, além de reforços no efetivo e avaliação de desempenho constantes. O foco são os 23 municípios gaúchos com os maiores índices de violência e criminalidade.
O programa estabelece quatro principais indicadores para serem analisados e combatidos: crimes violentos letais intencionais, roubo a pedestres, roubo de veículos e indicador local, que é escolhido pelo município. Em dados gerais, após quatro anos da implementação, o governo afirma que os quatros indicadores tiveram queda.
Em relação aos crimes violentos letais intencionais, a redução foi de 33%. O número foi de 8.380 mortes entre 2019 a 2022. Entre 2015 e 2018 haviam sido 12.440. Esse indicador contabiliza casos de mortes violentas, como homicídios, feminicídio, latrocínio e infanticídio, por exemplo.
Analisando os dados destes crimes apenas de Porto Alegre, a queda é de 52,5%, segundo o governo do RS. Foram 1.390 mortes nos últimos quatro anos, contra 2.930 nos quatro anos anteriores.
O comandante-geral da BM, coronel Cláudio Feoli, celebrou o resultado do trabalho e destacou os benefícios trazidos pela integração entre as forças de segurança.
— A sinergia que hoje existe é algo que vemos poucas vezes. Lembro que Bento Gonçalves era uma cidade em que tínhamos problemas a resolver, e hoje celebramos os resultados no município. Em Rio Grande, estamos há 24 dias sem registrar homicídios, um local que registrou diversas mortes em razão do tráfico de drogas há alguns meses — pondera Feoli.
O secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, também celebrou os números e defendeu a continuidade das medidas no programa:
— O RS Seguro já é uma política de Estado, não mais de governo, que traz resultados impressionantes. Nós já temos todo esse programa planejado e queremos, no próximo ano, avançar na execução do que está previsto, colocar as medidas em prática, como dar continuidade aos investimentos em tecnologia.
O número de roubo de veículos também reduziu, em 59,2%, segundo o Executivo. Entre 2015 e 2018, foram 69.730 casos, contra 28.427 nos quatro anos seguintes.
— É um crime que vem em decrescente e mostra o resultado das medidas adotadas. Por parte da Polícia Civil, temos esses dados como o fruto de investigações especializadas e prisões especializadas — avalia o chefe da Polícia Civil, Fábio Motta Lopes.
O roubo a pedestre também teve queda, indo de 223.170 para 138.789 nos períodos, uma diminuição de 38%.
A reunião que tratou dos dados começou no início da tarde, às 14h, com a condução do governador Eduardo Leite. Também participaram do encontro os secretários da Segurança Pública, Sandro Caron, e dos Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, as chefias das instituições vinculadas às pastas, como Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto-Geral de Perícias, Departamento Estadual de Trânsito e Superintendência dos Serviços Penitenciários, e operadores de segurança que lideram as ações nos 23 municípios priorizados pelo programa. Representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e de órgãos federais de segurança também estiveram no local.
Após a reunião, sigilosa, a SSP divulgou os dados de 2022 à imprensa.