Em conversa com a coluna, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada do ar de reportagens publicadas pela revista Crusoé e pelo site O Antagonista, que fazia referência a uma citação ao nome do ministro Dias Toffoli, em delação da Odebrecht. A decisão de Moraes atendeu a um pedido de Toffoli, no âmbito de um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal.
A coluna quis saber se o ministro Marco Aurélio Mello entendia que o ato configurava "censura" de fato ou se havia alguma outra palavra que pudesse defini-lo.
— Mordaça — disparou o ministro, de passagem pelo Rio Grande do Sul, ao escolher a palavra para definir a decisão.
E emendou:
— Mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade do regime pretérito. E não me lembro nem no regime pretérito, que foi regime de exceção, de medidas assim, tão virulentas como essa — completou.
Ouça a entrevista na íntegra:
O inquérito que trata sobre ofensas a ministros do STF também gerou atrito junto à Procuradoria-Geral da República. À frente da PGR, Raquel Dodge promoveu o arquivamento do caso, que não foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes. Para Dodge, a forma como o caso foi conduzido transformou a investigação em um ato com concentração de funções penais no juiz, que põe em risco o próprio sistema penal acusatório e a garantia do investigado quanto à isenção do órgão julgador.
Na conversa com Marco Aurélio Mello, também questionamos sobre esta polêmica. E questionamos se as recentes decisões, inclusive em relação ao inquérito aberto de ofício, tem a ver com ego dos magistrados:
— É o problema da auto estima, mas nós temos que ter temperância e a responsabilidade gerada por esse cargo — avaliou.
O ministro ainda apontou o caminho para que a crise possa ser superada:
— Precisam tirar o pé do acelerador. Precisam ter menos auto estima e observar com rigor a lei das leis que é a Constituição Federal. Não se avança culturalmente se não for assim — concluiu.
