Depois das manifestações públicas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça, Sérgio Moro, nesta terça-feira (16), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também saiu em defesa da liberdade de expressão. As declarações ocorrem após a decisão do STF de censurar reportagem publicada pela revista Crusoé e pelo site O Antagonista, que faz referência ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
A determinação, que gerou polêmica, ocorreu no âmbito do inquérito que apura fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. Em manifestação enviada ao ministro nesta terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que mandou arquivar o inquérito aberto pelo STF.
Em conversa com a coluna, transmitida durante o programa Gaúcha+, o ministro Onyx Lorenzoni fez uma avaliação sobre o episódio. Ele afirmou que, para ele, a liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais da democracia. E salientou postura também defendida pelo presidente Bolsonaro.
— Nós somos a favor da livre circulação das notícias verdadeiras. Eu acho que isso é o mais importante. Na campanha eleitoral, todos nós sabemos, o presidente Bolsonaro foi alvo de muitos problemas. E, mesmo assim, ele sempre defendeu a liberdade de expressão das pessoas, principalmente nas mídias sociais, onde a maioria absoluta da população brasileira vai buscar a sua informação. O governo sempre teve esse posicionamento e eu sempre tive essa posição. Sempre defendi a liberdade de expressão com um dos pilares fundamentais da democracia — afirmou Onyx.
Mais cedo, o presidente da República também se manifestou sobre o tema, sem citar diretamente a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
"Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável", escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.
