A polêmica envolvendo a Feira do Livro de Porto Alegre, que corre o risco de ficar menor em 2023 por falta de recursos, pode estar próxima do fim. Na manhã desta quarta-feira (26), o governador Eduardo Leite e a secretária de Cultura, Bia Araújo, entraram em contato com a coluna para informar que o governo do Estado está empenhado em amparar o evento, prestes a completar 69 anos de história.
— Determinei à Sedac (Secretaria Estadual de Cultura) que encontre caminhos para contemplar a Feira e garantir o apoio necessário — assegurou Leite, reconhecido por ter ampliado verbas ao setor cultural e incomodado com os rumos da controvérsia.
A contenda começou quando, pela primeira vez na história, o evento ficou de fora da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), por decisão do Conselho Estadual de Cultura (CEC) - órgão autônomo e independente, composto por 27 integrantes (dois terços deles eleitos por entidades culturais do RS e o restante indicado pelo Palácio Piratini).
Sem recursos para contemplar todos os projetos aprovados, o órgão decidiu priorizar aqueles que, na rodada anterior, não haviam sido beneficiados pela LIC (a lei dá isenção de ICMS, até determinado limite, a empresas dispostas a apoiar ações artísticas). A feira pagou o pato.
Em razão das críticas, o CEC até tentou remanejar ou suplementar verbas junto ao governo, mas não conseguiu. Ainda que a decisão do Conselho seja soberana e deva ser respeitada, a coluna definiu o desfecho como um erro.
Escrevi que não podia acreditar que Eduardo Leite, gestor sensível à arte e à cultura, não encontraria formas de ajudar. E também provoquei o empresariado a oferecer apoio (o valor pendente é de R$ 871,6 mil). Nenhum empresário apareceu, mas Leite fez questão de falar, destacando que o critério adotado pelo Conselho, ao contrário do que informei na coluna, "nunca foi validado pelo governo".
Ele disse ter pedido à secretária para que "busque alternativas para o futuro", para "evitar novos encaminhamentos equivocados", e também no curto prazo, de forma a "mitigar os transtornos causados a eventos consolidados na área cultural e que são importantes para o Estado". Bia garante que a secretaria não está "de braços cruzados", já vinha se movimentando e vai propor uma série de ações para enriquecer a programação - que, assegura, "não será reduzida".
Que assim seja. E que a prefeitura da Capital, que também apoia a feira, reforce essa mobilização. Quanto ao empresariado, ainda há tempo de ajudar e de vincular sua marca a um evento tão importante e emblemático para o Rio Grande do Sul.
Investimentos em Cultura
Em 2019, o governo do Estado dobrou os valores de isenção fiscal destinados à LIC, passando de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões por ano. Além disso, R$ 30 milhões foram repassados pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para os municípios, como forma de desafogar a demanda crescente junto à LIC.
São, portanto, segundo a Secretaria Estadual de Cultura, R$ 100 milhões distribuídos para projetos culturais ao Estado em 2023, valor que salta para R$ 260 milhões, quando se considera, ainda, os recursos disponibilizados pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
