Com quase sete décadas de história, a Feira do Livro de Porto Alegre, um patrimônio gaúcho, corre o risco de ser menor em 2023, por falta de recursos. Não podemos deixar isso acontecer.
Pela primeira vez na história, o evento acabou ficando de fora da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), assim como outras iniciativas tradicionais - entre elas, o Musicanto, de Santa Rosa, e o Acampamento Farroupilha da Capital.
A justificativa do Conselho Estadual de Cultura, órgão soberano e que merece respeito, é de que não há dinheiro para todos - e, de fato, não há. A decisão, então, foi por priorizar projetos que, na rodada anterior, não tenham sido contemplados pela LIC. Para quem não sabe, a norma autoriza, até determinado limite, que empresas deduzam parte do ICMS devido ao Estado em troca de apoio a ações culturais.
O critério foi validado pelo governo, e é evidente que é importante descentralizar recursos e evitar a concentração de verbas sempre nos mesmos empreendimentos. Mas relegar a Feira do Livro da Capital ao segundo plano não faz sentido. É um equívoco.
Com a decisão, a feira não deixará de acontecer, é verdade. Apesar disso, terá um orçamento 22,2% menor do que o previsto, já que não poderá mais captar R$ 871,6 mil via LIC (valor que estava previsto). Tenho conversado sobre o assunto com o presidente da Câmara Rio-grandense do Livro (CRL), Maximiliano Ledur, que prevê problemas.
A verba fará falta. Embora seja possível utilizar a Lei Rouanet (outra forma importante de fomento), Max explica que também há limites, porque a legislação implica a dedução de impostos federais e 70% do que poderia ser captado por meio desse instrumento já foi. Além de tudo, o prazo é curto. Não há tempo sobrando.
A feira está logo aí, em novembro. Se nada mudar até lá, haverá redução na estrutura e nas atividades, entre elas a contação de histórias, da qual participam em torno de 500 turmas escolares da rede pública a cada ano, de graça. É isso que queremos?
Não posso acreditar que o governador Eduardo Leite, homem que dá valor aos livros e à educação, não encontrará uma forma de ajudar. Também não posso acreditar que inexista, entre os nossos grandes empresários, alguém disposto (ou disposta) a suprir a lacuna financeira. Agora é a hora de fazer a diferença.
