As finanças públicas não são um tema popular, longe disso, mas, às vésperas das eleições, merecem atenção. Afinal, qual é a situação do RS hoje? O que provocou a crise que tanto desafia o Estado? Quais são as saídas?
Em um esforço para responder às dúvidas, o economista Darcy Carvalho dos Santos, que atuou no Tribunal de Contas e na Secretaria Estadual da Fazenda, acaba de lançar uma cartilha digital com 60 perguntas e respostas sobre o tema. O texto aborda 50 anos das contas estaduais, de 1971 a 2021, e o título, bem, não poderia ser mais claro: Como a vaca foi pro brejo.
— Não sou dono da verdade, até porque a verdade não tem dono, mas tentei resumir o assunto para facilitar o entendimento. Alguns vão detestar, porque os números, às vezes, complicam as ideologias — avisa Darcy.
O texto começa pelo período de 1971 a 1998, quando a rolagem das dívidas e a inflação alta (até 1994) ajudaram a escamotear a crise. Depois, vem o intervalo de 1999 a 2021, marcado por déficits crônicos, todo o tipo de subterfúgio e atrasos sistemáticos de pagamentos até a recente reversão desse cenário, baseada em controle de gastos, reformas e aumento de receitas - o que não significa que o problema está resolvido. O equilíbrio é instável.
— O grande desafio, no curto prazo, está em dois pontos principais: crescimento econômico, para que a arrecadação siga aumentando, e gestão séria. Não há espaço para populismo — alerta o especialista.
Dívida e Previdência
Além de tratar dos dois períodos históricos mencionados no texto, a cartilha traz um último capítulo específico sobre o que Darcy chama de “vingança do passado”. No texto, ele responde dúvidas sobre a dívida com a União, desde o acordo de 1998 até o regime de recuperação fiscal, e o desafio previdenciário do Estado. Vale a leitura.
Onde encontrar
A cartilha Como a vaca foi pro brejo: 50 anos de finanças estaduais do Rio Grande do Sul (1971-2021) está disponível nos sites financasrs.com.br e amazon.com.