Mais uma vez, a velha polêmica envolvendo a cobrança de mensalidade em universidades públicas volta à pauta no Congresso. Encontrar formas de financiar o ensino superior gratuito é um desafio, sem dúvida, mas será que não há outras maneiras de reforçar o caixa, sem mexer em um direito constitucional?
A percepção de que a maior parte dos estudantes das faculdades federais é de famílias endinheiradas - e, portanto, aptas a pagar - já não condiz com a realidade. Isso mudou desde a adoção das cotas. Hoje, alunos de baixa renda são maioria.
Além disso, em países onde o ensino superior é pago, como EUA e Reino Unido, os governos acabam sendo levados a injetar somas expressivas em bolsas e financiamento estudantil. Esses créditos originam, muitas vezes, dívidas impagáveis, como no Chile, onde o povo foi às ruas exigir gratuidade - aprovada em 2018.
O projeto em discussão na Câmara prevê cobrança apenas de quem tiver condições de arcar com os custos, como “forma aumentar a eficiência e equidade do gasto público”. Seria preciso estabelecer um ponto de corte e um valor. Como definir o que é justo? E como evitar a judicialização?
Posso estar enganada, mas há um outro caminho mais interessante e promissor para melhorar a arrecadação das universidades: reforçar (e rentabilizar) os convênios entre laboratórios de pesquisa e empresas privadas. Por que não? Nas principais instituições do mundo, a prática já é consolidada e tem ótimos resultados, inclusive para os alunos, que saem do ambiente acadêmico empregados. Aqui, também há bons exemplos nessa linha, mas ainda há muito por avançar.
