Se depender da opinião do governador Eduardo Leite, a privatização da Corsan passará sem atritos pelo julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os conselheiros estão reunidos na tarde desta quarta-feira (19) para avaliar a decisão do presidente da Corte, Alexandre Postal, que autorizou a assinatura do contrato com a Aegea - vencedora da licitação.
De acordo com Leite, o processo foi bem conduzido. Além disso, o governador identifica que as decisões da conselheira Ana Cristina Moraes - ela pediu a anulação de leilão - não estão seguindo caráter técnico.
- Estou absolutamente tranquilo de que o processo foi bem feito. A conselheira decidiu não decidir. Depois que o presidente (Alexandre Postal) tomou decisão (de permitir a assinatura do contrato), finalmente, ela se manifesta, e se manifesta contrariamente, depois de três, quatro meses com o parecer nas suas mãos sem se manifestar. Parece que as manifestações estão muito mais eivadas de alguma contrariedade pelo caminho que se adotou do que de caráter técnico que sustente sua decisão - avaliou Leite.
O governador ressaltou que a privatização possibilitará ampliar o serviço de recolhimento de esgoto no Estado, algo que a Corsan não conseguiu fazer ao longos dos seus 60 anos de história. Por causa disso, o Rio Grande do Sul tem hoje aproximadamente 20% de coleta e tratamento de esgoto. Nos próximos 10 anos, a expectativa é elevar este índice para 90%.
- Tenho certeza que nem a conselheira (Ana Cristina Moraes) e nem o conselheiro (Estilac Xavier) que diz que já acompanhou seu voto, bem como o próprio procurador de Contas (Geraldo Da Camino) vivem em regiões como populações na periferia, submetida à indignidade de ver esgoto correndo sem tratamento na frente das suas casas. Talvez por isso estejam procurando pelo em ovo num processo que eu tenho absoluta tranquilidade que foi feito na forma correta, como sempre conduzimos o processo de privatização no nosso governo.
Sobre a destinação dos R$ 4,15 bilhões - valor da venda da companhia - o governador espera que, em breve, seja possível anunciar para onde serão encaminhados os recursos. Mas ele destacou que a área da educação, das estradas, e todas as demais "que fazem diferença na vida da sociedade gaúcha" terão investimento.
As declarações do governador foram dadas durante vistoria às obras do Instituto de Educação, em Porto Alegre. Depois de sete anos, a reforma deverá ser entregue no fim deste ano.