O governo do Rio Grande do Sul vai apresentar, nesta terça-feira (9), as linhas gerais de produção do orçamento para 2024, durante ato no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. No evento, serão detalhados os processos de construção da peça orçamentária, mas ainda sem os valores que serão destinados a cada área do Estado.
A principal diferença em relação aos orçamentos anteriores é o reforço de R$ 4,1 bilhões em caixa, decorrentes da venda da Corsan, concluída há duas semanas, ainda sob questionamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
A proposta de orçamento estadual deve revelar o impacto e a destinação dos recursos extraordinários que entraram nos cofres estaduais a partir da venda da estatal de água e esgoto. Os valores serão utilizados para investimentos no Estado, conforme a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. A pasta afirma, contudo, que o detalhamento do uso desse montante ainda depende “da análise do cenário fiscal, considerando as regras do regime de recuperação fiscal”.
Até 15 de setembro, o governo tem obrigação de encaminhar a lei orçamentária para a Assembleia Legislativa. O texto final depende da decisão dos deputados estaduais, que têm autonomia para incluir emendas.
