Por fora, o prédio da Confeitaria Rocco, localizado no Centro Histórico, oferece risco às pessoas. Por dentro, também.
Na terça-feira (5), servidores da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) conseguiram fazer uma vistoria no local. A inspeção foi autorizada pela Justiça e foi a segunda tentativa já que, na primeira, os proprietários não abriram as portas para os técnicos da prefeitura.
O prédio tem infiltrações, ferrugem e mofo. Parte do teto não conta com telhas, o que ajuda a explicar porque parte do forro de madeira desabou. Poucas janelas têm seus vidros intactos.
O imóvel tem três pavimentos, além de um porão. O prédio foi construído entre 1910 e 1912. De acordo com a SMC, o prédio não recebe manutenção apropriada desde 2006.
- A vistoria foi realizada para verificar as condições atuais da edificação. Este trabalho servirá para quantificar os serviços a serem contratados para a elaboração de restauro e reformas necessárias no prédio -, afirmou a diretora da Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural da secretaria, Ronice Giacomet Borges.
A inspeção, que foi acompanhada por um dos proprietários, tem como objetivo obter subsídios para a elaboração de um termo de referência, que servirá de base para a licitação do projeto de restauração de todo o prédio. O imóvel foi declarado de utilidade pública, o que permite a prefeitura fazer a sua desapropriação.
A prefeitura assumirá as medidas necessárias para proteger o prédio e pretende desapropriar o imóvel. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), a intenção é que o Município realize a restauração e fique de posse do bem.
Um laudo da SMC apontou que alguns elementos da fachada da construção histórica estão deteriorados. Uma empresa foi contratada pela prefeitura, que instalou tapumes no entorno do prédio, a fim de proteger pedestres.
Os proprietários do imóvel já haviam alegado não terem recursos para fazer a reforma necessária. Somente em Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o prédio acumula dívidas de R$ 400 mil.
Tanto os donos da Confeitaria Rocco quanto a prefeitura foram condenados a restaurar o bem, que foi tombado em 1997. A condenação ocorreu dentro de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado em 2006.
O prédio de 111 anos da Confeitaria Rocco teve seu último inquilino fixo até 1999, quando o cursinho pré-vestibular Universitário operava ali. Em 2012, ano de centenário da Rocco, a prefeitura tentou uma primeira vez desapropriar o imóvel. À época, a Secretaria Municipal da Fazenda avaliou o prédio em R$ 2,5 milhões, valor que não foi aceito pelos herdeiros.
