A vistoria da prefeitura ao prédio da antiga Confeitaria Rocco, que estava marcada para ocorrer nesta quarta-feira (21), foi cancelada. Técnicos da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) não conseguiram ter acesso ao imóvel, localizado na esquina da ruas Doutor Flores e Riachuelo, pois um dos proprietários alegou problema de saúde.
Ao entrar em contato na terça-feira (20), para confirmar a vistoria, a prefeitura já havia sido comunicada pelos donos do prédio de que as portas não seriam abertas. Por causa disso, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) solicitou à Justiça que o acesso ao imóvel seja franqueado aos servidores em uma nova data.
A vistoria havia sido acertada durante audiência ocorrida na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre na semana passada. O advogado dos proprietários da confeitaria, Giovani Carminatti, informou que houve um mal-entendido e que eles têm o maior interesse em resolver a situação do local.
— Acertamos em comum acordo esta vistoria. Porém o proprietária está muito gripado e hoje, com previsão de chuva, estava até perigoso irmos lá. Solicitamos a eles que remarcasse. Foi o que aconteceu. Vamos ter, nos próximos dias, uma reunião com o prefeito Melo para tratar do assunto — destacou Carminatti.
A inspeção tem como objetivo obter subsídios para a elaboração de um termo de referência, que servirá de base para a licitação do projeto de restauração de todo o prédio, localizado no Centro Histórico da Capital. Um laudo da SMC apontou que alguns elementos da fachada da construção histórica estão deteriorados. Uma empresa foi contratada pela prefeitura, que instalou tapumes no entorno do prédio, a fim de proteger pedestres.
Os proprietários do imóvel já haviam alegado não terem recursos para fazer a reforma necessária. Somente em Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o prédio acumula dívidas de R$ 400 mil.
Tanto os donos da Confeitaria Rocco quanto a prefeitura foram condenados a restaurar o bem, construído entre 1910 e 1912 e tombado em 1997. A condenação ocorreu dentro de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado em 2006.
De acordo com a SMC, o prédio não recebe manutenção apropriada desde 2006. Nele é possível perceber rachaduras. A PGM destaca que a prefeitura assumirá as medidas necessárias para proteger o prédio e pretende desapropriar o imóvel. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), a intenção é que o Município assuma a restauração e a propriedade do bem.
O prédio de 111 anos da Confeitaria Rocco teve seu último inquilino fixo até 1999, quando o cursinho pré-vestibular Universitário operava ali. Em 2012, ano de centenário da Rocco, a prefeitura tentou uma primeira vez desapropriar o imóvel. À época, a Secretaria Municipal da Fazenda avaliou o prédio em R$ 2,5 milhões, valor que não foi aceito pelos herdeiros.
