O prédio da antiga Confeitaria Rocco, localizado na esquina da ruas Doutor Flores e Riachuelo, passará por uma inspeção na próxima quarta-feira (21). Técnicos da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) farão uma vistoria interna no imóvel. Um laudo da SMC apontou que alguns elementos da fachada da construção histórica estão deteriorados.
O acesso ao imóvel, que é privado, foi acertado durante audiência ocorrida na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, na terça-feira (13). Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a vistoria tem como objetivo obter subsídios para a elaboração de um termo de referência, que servirá de base para a licitação do projeto de restauração de todo o prédio, localizado no Centro Histórico da Capital.
Os proprietários alegaram não terem recursos para fazer a reforma necessária. Somente em Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o imóvel acumula dívidas de R$ 400 mil.
Os proprietários do imóvel e a prefeitura foram condenados a restaurar o bem, construído entre 1910 e 1912 e tombado em 1997. A condenação ocorreu dentro de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado em 2006.
De acordo com a SMC, o prédio não recebe manutenção apropriada desde 2006. Nele é possível perceber rachaduras. A PGM destaca que a prefeitura assumirá as medidas necessárias para proteger o prédio e pretende desapropriar o imóvel.
- Nos parece que os proprietários já demonstraram não terem recursos para arcar com o restauro, então o Município está disposto a buscar uma solução para o problema -, afirma o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco.
A PGM já havia solicitado à Justiça o isolamento do local. Na segunda-feira (12), uma empresa contratada pela prefeitura instalou tapumes no entorno do prédio. O objetivo é proteger pedestres dos possíveis riscos de queda de parte da fachada. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), a intenção é que o Município assuma a restauração e a propriedade do imóvel.
O prédio de 111 anos da Confeitaria Rocco teve seu último inquilino fixo até 1999, quando o cursinho pré-vestibular Universitário operava ali.
Em 2012, ano de centenário da Rocco, a prefeitura tentou uma primeira vez desapropriar o imóvel. À época, a Secretaria Municipal da Fazenda avaliou o prédio em R$ 2,5 milhões, valor que não foi aceito pelos herdeiros.
