Polêmico, o edital que prevê a criação de 13 novas praças de pedágio em quatro rodovias federais do Rio Grande do Sul está passando por análise do governo que assumiu em 1º de janeiro. O projeto tem resistência de políticos das cidades onde os pontos de cobrança estão previstos.
A ideia do governo Bolsonaro era repassar a duplicação da BR-290 e da BR-116, além do término da nova ponte do Guaíba, para a iniciativa privada. Além disso, partes da BR-158 e da BR-392 também deixariam de ser responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O Secretário de Comunicação Social (Secom), deputado federal gaúcho Paulo Pimenta (PT), já havia indicado que o término da duplicação da BR-290 e da BR-116 ocorreria com recursos da União. O ministro dos Transportes, Renan Filho, reuniu-se com equipes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na semana passada. O objetivo era se inteirar dos processos que estão em andamento. É o caso deste edital.
No começo de dezembro, a consulta pública havia sido encerrada. Semanas depois foi reaberta. O período para envio de contribuições escritas vai até 31 de janeiro de 2023.
Por enquanto, não haverá alteração ou definição sobre este projeto de concessão. Mas a nova gestão do ministério promete apresentar, nas próximas semanas, um plano estratégico para a agenda de 100 dias dos setores rodoviário e ferroviário.
Pedágios salgados
A projeção indica que o grupo que vencer a concorrência irá investir R$ 4,40 bilhões durante os 30 anos. O trecho a ser concedido soma 674,10 quilômetros de extensão.
O estudo prevê a construção de 13 novas praças de pedágio. A tarifa em trechos de pista simples será de R$ 11,54 para carros. Já nas rodovias com pista dupla, o montante para estes veículos poderá chegar a R$ 16,15. Os valores são equivalentes a cada 100 quilômetros.
Antes de reabrir o prazo de envio de sugestões, a ANTT estipulava que o leilão seria realizado entre julho e setembro de 2024 e o contrato seria assinado no primeiro trimestre de 2025.
A duplicação de 115 quilômetros da BR-290, por exemplo, ocorreria entre 2026 e 2029. Já o término da nova ponte do Guaíba ficaria para 2027.
