Vinte e dois dias depois de ter encerrado o período de contribuições para o novo pacote de concessões de rodovias federais no Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabriu o prazo para receber sugestões ao edital.
O aviso foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Uma audiência pública chegou a ser realizada em novembro, quando o projeto foi bastante criticado.
"A reabertura visa atender a demandas da sociedade e do setor regulado para ampliar o diálogo e o recebimento de contribuições", diz a nota enviada pela agência à coluna.
O período para envio de contribuições escritas vai de 30 de dezembro de 2022 até às 18h de 31 de janeiro de 2023. A concessão envolve ceder partes da BR-290, da BR-116, da BR-158 e da BR-392, além da nova ponte do Guaíba, à iniciativa privada.
Pedágios salgados
A projeção indica que o grupo que vencer a concorrência irá investir R$ 4,40 bilhões durante os 30 anos. O trecho a ser concedido soma 674,10 quilômetros de extensão.
O estudo prevê a construção de 13 novas praças de pedágio. A tarifa em trechos de pista simples será de R$ 11,54 para carros. Já nas rodovias com pista dupla, o montante para estes veículos poderá chegar a R$ 16,15. Os valores são equivalentes a cada 100 quilômetros.
Antes de reabrir o prazo de envio de sugestões, a ANTT estipulava que o leilão seria realizado entre julho e setembro de 2024 e o contrato seria assinado no primeiro trimestre de 2025.
A duplicação de 115 quilômetros da BR-290, por exemplo, ocorreria entre 2026 e 2029. Já o término da nova ponte do Guaíba ficaria para 2027. Agora, estas datas poderão ser ampliadas.
Futuro incerto
O governo que assume a partir de 1º de janeiro já dá indicativos que o leilão não prosperará, pelo menos da forma como estava previsto. Integrante do grupo técnico da infraestrutura durante a transição, o deputado federal Paulo Pimenta (PT) colocou o término da duplicação da BR-290 e da BR-116 dentro das atribuições da União.
