A partir de hoje, quem tiver contribuições para enviar ao próximo leilão de rodovias federais gaúchas já pode participar. A nova concessão envolve partes da BR-290, da BR-116, da BR-158, da BR-392 e da nova ponte do Guaíba.
As propostas serão recebidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 1º de dezembro. Antes disso, em 11 de novembro, será realizada uma audiência pública, em Brasília, para discutir a proposta.
A projeção indica que o grupo que vencer a concorrência irá investir R$ 4,40 bilhões durante os 30 anos. O trecho a ser concedido soma 674,10 quilômetros de extensão.
O estudo prevê a construção de 13 novas praças de pedágio. O levantamento foi realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP.
Cinco dos pedágios serão instalados na BR-116, sendo um em Camaquã, um em Barra do Ribeiro e três em Eldorado do Sul. Mas quem estiver fazendo uma viagem entre Porto Alegre e Pelotas, por exemplo, não irá passar em todos. Das três praças de Eldorado do Sul, na BR-116, duas estarão posicionadas em locais para evitar fuga de pedágio, em alças da rodovia que obrigarão o motorista a pagar a tarifa.
Outras quatro praças estarão na BR-290, nas cidades de Butiá, Pantano Grande, Jacuí e Caçapava do Sul. Mais duas ficarão na BR-158, em Cruz Alta e Júlio de Castilhos. As últimas estarão localizadas na BR-392, em Santana da Boa Vista e São Sepé.
A tarifa de pedágio em trechos de pista simples será de R$ 11,54 para carros. Já nas rodovias com pista dupla, o montante para estes veículos poderá chegar a R$ 16,15.
Se confirmado o preço, será o pedágio mais caro do Rio Grande do Sul. A Ecosul cobra R$ 12,30 para carros na concessão da BR-392 e da BR-116, no Sul do Estado.
Dentro da disputa, será aceito um deságio máximo de 20,3%. Ou seja, a definição do vencedor deverá se dar não no desconto mais amplo da tarifa, mas sim em quem pagar o maior valor ao governo federal. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o valor arrecadado será transferido para uma conta específica da concessão e poderá ser usado na realização de mais obras ou até mesmo redução no valor da tarifa.
A ANTT estipula que o leilão será realizado entre julho e setembro de 2023 e o contrato será assinado até o fim do próximo ano. A partir do início da concessão, precisarão ser realizadas a retomada da duplicação da BR-290 e o término da construção da nova ponte do Guaíba, além da manutenção das rodovias envolvidas. E cada uma das intervenções precisará seguir um cronograma meticuloso.
A duplicação de 115 quilômetros da BR-290, por exemplo, ocorrerá entre 2026 e 2029. Já o término da nova ponte do Guaíba ficará para 2027.
Ainda serão construídos 203 quilômetros de faixas adicionais, nas BRs 116, 158, 290 e 392; 47 quilômetros de terceira faixa nas BRs 158, 290 e 392; e a duplicação de cinco quilômetros da BR-116, em Tapes.