O futuro de quatro rodovias gaúchas está sendo discutido nesta sexta-feira (11) em Brasília. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza a única audiência pública prevista para discutir a concessão de parte da BR-290, da BR-116, da BR-158, da BR-392, além da nova ponte do Guaíba.
O encontro começou por volta das 10h e se estenderá até as 18h. Técnicos da agência estão apresentando detalhes do edital e colhendo sugestões da população.
Uma comitiva gaúcha de prefeitos e parlamentares participa da reunião. As primeiras falas de deputados federais opinou contrariamente ao que está sendo proposto. Há críticas sobre os valores previstos de pedágios, a demora na realização das obras necessárias e a falta de uma discussão maior do assunto nas cidades diretamente impactadas.
Além deste encontro, os interessados poderão enviar contribuições. As propostas serão recebidas pela ANTT até 1º de dezembro.
A projeção indica que o grupo que vencer a concorrência irá investir R$ 4,40 bilhões durante os 30 anos. O trecho a ser concedido soma 674,10 quilômetros de extensão.
O estudo prevê a construção de 13 novas praças de pedágio. A tarifa em trechos de pista simples será de R$ 11,54 para carros. Já nas rodovias com pista dupla, o montante para estes veículos poderá chegar a R$ 16,15. Os valores são equivalentes a cada 100 quilômetros.
Dentro da disputa, será aceito um deságio máximo de 20,3%. Ou seja, a definição do vencedor deverá se dar não no desconto mais amplo da tarifa, mas sim em quem pagar o maior valor ao governo federal. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o valor arrecadado será transferido para uma conta específica da concessão e poderá ser usado na realização de mais obras ou até mesmo redução no valor da tarifa.
A ANTT estipula que o leilão será realizado entre julho e setembro de 2024 e o contrato será assinado no primeiro trimestre de 2025.
A duplicação de 115 quilômetros da BR-290, por exemplo, ocorrerá entre 2026 e 2029. Já o término da nova ponte do Guaíba ficará para 2027.
Ainda serão construídos 203 quilômetros de faixas adicionais, nas BRs 116, 158, 290 e 392; 47 quilômetros de terceira faixa nas BRs 158, 290 e 392; e a duplicação de cinco quilômetros da BR-116, em Tapes.
