Vem aí um novo pacote de rodovias que serão repassadas para a iniciativa privada. Nesta segunda-feira (10), o governo do Estado publicou o aviso de concorrência internacional que envolve 271,5 quilômetros.
As propostas serão recebidas em 7 de abril. Já o leilão está previsto para ocorrer no dia 13 do mesmo mês na Bolsa de Valores de São Paulo.
O vencedor será o que apresentar menor valor de pedágio. Ele também precisará depositar R$ 6,7 milhões para cada 1% de deságio do valor da tarifa que propor. O montante será destinado a uma conta, que irá garantir a execução dos investimentos previstos em contrato.
Ao todo, serão R$ 3,4 bilhões de investimentos. Das obras previstas, estão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas, que deverão ser executados até o sétimo ano da concessão.
Na relação da nova concessão, aparecem quatro rodovias estaduais da Serra e uma do Vale do Caí. São elas: RS-122, entre os kms 0 e 168 ; a RS-240, entre os kms 0 e 33; RS-446, entre os kms 0 e 14; RS-453, entre os kms 101 e 121; e RS-287, entre os kms 0 e 21.
Um trecho de 13km da BR-470, também na Serra, foi incluída na proposta. Porém, o governo informa que ela estará presente se for "atendida a condição suspensiva prevista pelo contrato".
A rodovia é a única rodovia do plano de concessões administrada atualmente pelo governo federal. O repasse à União foi oficializado em 2015, justamente por reivindicação da região, já que a rodovia é um importante corredor logístico e o Estado tinha dificuldades de investimentos e manutenção. Mas o governo gaúcho está propondo retomar a responsabilidade entre Carlos Barbosa e o acesso ao Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, para poder repassar para a gestão privada.
Já se passaram seis meses desde que o governador Eduardo Leite anunciou o plano de concessão de 15 rodovias estaduais. A intenção é repassar o controle de 1.131 quilômetros para a iniciativa privada pelos próximos 30 anos. Os investimentos foram divididos em três blocos.
O segundo bloco teve o edital encaminhado em dezembro para avaliação dos conselheiros da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Nele estão a RS-129, a RS-130, a RS-135, a RS-324 e a RS-453.
O último, e mais polêmico dos três blocos, deverá ter o edital publicado em fevereiro. Ele envolve a RS-020, a RS-040, a RS-115, a RS-118, a RS-235, a RS-239 e a RS-474.
