Após meses de pressão de líderes políticos regionais e empresários, o governo do Estado alterou o modelo de concessão de rodovias e passará a adotar o critério da menor tarifa para escolher das empresas que assumirão os trechos pedagiados pelos próximos 30 anos. A mudança vai impactar a cobrança de pedágio nos 1.131 quilômetros de rodovias que o governo Eduardo Leite deseja repassar à iniciativa privada.
A alteração no formato das concessões de estradas tem duas consequências. A primeira é a possibilidade de os pedágios contarem com valores mais baixos de tarifa do que no modelo inicialmente defendido pelo governo. Isso porque a concessionária escolhida para cada trecho será aquela que, na disputa, oferecer o menor valor de tarifa.
A outra consequência é que, pelo novo formato, o Estado não receberá qualquer pagamento em dinheiro por parte das empresas que vencerem a disputa pelo controle das estradas.
— Sabíamos que o modelo anterior era uma questão polêmica. Então a gente mudou para o modelo mais tradicional, que é o de menor tarifa. O governo ouviu o anseio e a demanda da sociedade. Agradar a todos é impossível — avalia o secretário de Parcerias Estratégicas, Leonardo Busatto.
O modelo anteriormente defendido pelo Palácio Piratini utilizava dois critérios de escolha. O primeiro era a redução de tarifa em relação ao que estava previsto no edital, com desconto máximo de 25%. Assim, se um edital de concessão estimasse uma tarifa de R$ 8, as empresas interessadas poderiam reduzir esse valor para até R$ 6. O segundo critério, agora abandonado, é o valor de outorga: quanto a empresa vencedora pagaria ao Estado pelo direito de explorar a rodovia.
A mudança foi anunciada a deputados aliados em reunião, no Piratini, nesta terça-feira (30).
— A decisão do governo vem de encontro ao que todo mundo estava pedindo: prefeitos, vereadores, entidades. O receio que havia é que a exigência de outorga pudesse onerar a tarifa dos pedágios — avaliou o deputado Carlos Búrigo (MDB).
Resolvido o impasse político, o secretário de Parcerias Estratégias projeta lançar, até a metade de dezembro, o edital de concessão do bloco 3, com estradas da Serra. Até o fim de dezembro, a previsão é lançar o edital relativo ao Bloco 2 e, até o fim de janeiro, do Bloco 1.
— Cada concessão tem um valor (máximo) de tarifa. Grosso modo, o bloco 3, que é o bloco que a gente deve publicar o edital nos próximos dias, as tarifas (máximas) giram em torno de R$ 7,50 – diz Busatto.
O programa de concessões é dividido em três blocos. Segundo o governo, a expectativa é obter investimentos de R$ 10,6 bilhões ao longo dos 30 anos, sendo R$ 3,9 bilhões nos cinco primeiros anos.
Veja os locais apontados pelo governo para os pedágios
Bloco 1
- ERS 239 - Parobé
- ERS 474 - Santo Antônio
- ERS 040 - Viamão
- ERS 115 - Três Coroas
- ERS 235 - Gramado
- ERS 235 - São Francisco de Paula
- ERS 020 - Taquara
- ERS 020 - Morungava
- ERS 118 - Gravataí
Bloco 2
- ERS 130 - Encantado
- RSC 453 - Boa Vista do Sul
- RSC 453 - Cruzeiro do Sul
- ERS 135 - Coxilha
- ERS 129 - Casca
- ERS 324 - Passo Fundo
- ERS 324 - Nova Araçá
Bloco 3
- ERS 122 - Bom Princípio
- ERS 122 - Flores da Cunha
- ERS 122 - Antonio Padro
- ERS 240 - Capela de Santana
- ERS 122 - Farroupilha
- ERS 446 - Carlos Barbosa
