A Fraport está ganhando um grande fôlego para conseguir manter as suas operações no aeroporto Salgado Filho. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou uma revisão extraordinária do contrato de concessão.
A decisão foi aprovada na 23ª reunião deliberativa, realizada em 14 de dezembro, e se deve em razão dos prejuízos causados pela pandemia. A intenção da Anac é recompor o equilíbrio econômico-financeiro da parceria.
O valor referente ao verificado em 2021 corresponde a R$ 101 milhões. O montante já foi atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo a Anac, essa recomposição será realizada por meio dos pagamentos futuros de outorga, que são devidos pela Fraport ao governo federal. O abatimento deverá ser realizado "de forma a concluir a recomposição no menor prazo praticável", diz a decisão.
Procurada, a Fraport se manifestou por meio de nota. Disse que estes pagamentos ocorrerão até que o prejuízo seja compensado.
A Fraport venceu leilão realizado em março de 2017. Na disputa, ofereceu valor de outorga de R$ 382 milhões, a ser pago até o final do vínculo, firmado por 25 anos, prorrogáveis por mais cinco. O contrato, assinado em julho de 2017, estipulava que a parcela sempre deveria ser paga nos meses de maio.
Em maio de 2020, o contrato já havia sido alterado. Na ocasião, a Fraport, ganhou mais tempo para pagar parcela de R$ 13,1 milhões. O valor deveria ser liquidado naquele mês. Porém, foi ampliado para 18 de dezembro.
Nota da Fraport:
O reequilíbrio no valor de R$ 101.004.642,65 para o ano de 2021, aprovado pela Anac para o aeroporto de Porto Alegre, vai se dar pela compensação das outorgas fixa e variáveis. Esses pagamentos das outorgas estarão vigentes até que o prejuízo seja compensado. Ou seja, é um reequilíbrio referente a 2021, mas será compensado durante o tempo necessário para atingir esse valor.
