Lombadas eletrônicas e pardais não são novidade em Porto Alegre. Os controladores fixos de velocidade são realidade na capital ao menos desde 2007.
E, sempre que um contrato precisava ser substituído, após as prorrogações máximas permitidas, as ruas de Porto Alegre enfrentaram períodos sem esse tipo de fiscalização. Essa realidade parece estar mudando.
A capital tem 37 lombadas eletrônicas instaladas. Elas monitoram 64 faixas de trânsito. O contrato com a empresa Kopp foi assinado em 2016, e previa que chegaria ao fim em setembro de 2021.
Porém, os equipamentos seguem em funcionamento registrando os veículos que passam em excesso de velocidade pelos pontos de aferimento.
Isso ocorre porque a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) renovou o atual vínculo, em caráter emergencial, até que a nova licitação - que está em andamento - seja concluída. A prorrogação vale até março de 2022, e, segundo a EPTC, pode ser novamente renovada se necessário.
"O que motivou a contratação extraordinária, foram alguns fatos, em especial: os novos procedimentos para liberação de recursos adotados na empresa em função de seu reconhecimento como estatal dependente do Município e a revalidação de aspectos técnicos para o novo edital", explica a EPTC em nota enviada para a coluna.
As propostas das empresas interessadas em participar da nova licitação serão recebidas em 11 de novembro. Serão 29 equipamentos, que fiscalizarão 55 faixas de tráfego. Ele registrarão fotos dos motoristas do transporte coletivo que passarem acima de 30km/h nos corredores de ônibus fiscalizados. Nas demais vias, as lombadas variam entre 40 e 60km/h de limite de velocidade.
O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por 5 anos. Vencerá a disputa quem oferecer o menor valor de realização de instalação, manutenção e operação do sistema.
Segundo o Observatório de Mobilidade da EPTC, 47,4% das infrações registradas na Capital estão relacionadas com excesso de velocidade. Foram mais de 84 mil ocorrências de janeiro a setembro de 2021. Em segundo lugar, com 9,7% dos casos, aparece transitar em via de transporte público exclusivo.
