A concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho e trecho 1 da Orla do Guaíba para a iniciativa privada corre o risco de retroceder em breve. O consórcio GAM3 Park, vencedor da licitação realizada pela prefeitura, está correndo contra o tempo.
A assinatura do contrato deveria ter ocorrido em dezembro. Porém, o prazo foi ampliado por mais 30 dias, atendendo um pedido das empresas. A data derradeira é 21 de janeiro, daqui a 7 dias.
Se até lá o consórcio, formado pelas empresas 3M Produções e Eventos; e Grupo Austral, não apresentar as garantias financeiras exigidas no contrato, a licitação será considerada concluída, sem a habilitação de propostas. Sendo assim, a prefeitura terá que lançar um terceiro edital se ainda quiser repassar a responsabilidade de investimentos para a iniciativa privada.
Uma reunião foi realizada nesta quinta-feira (14) entre os representantes das empresas e o prefeito Sebastião Melo.
"O consórcio apresentou o projeto para o prefeito e reforçou que está trabalhando para viabilizar a apresentação da garantia financeira dentro do prazo, que se esgota dia 22", informa a assessoria de Melo.
O prefeito determinou que uma reunião seja agendada para a próxima semana para que seja construída a governança do espaço com representantes do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), acampados e Sindicato Rural.
Concessão
Após o lançamento de um primeiro edital sem interessados em assumir as áreas, a prefeitura elaborou uma segunda licitação, com regras consideradas mais atrativas para os investidores. O espaço de concessão é de 256,4 mil metros quadrados.
A intenção é revitalizar o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, que e seguirá abrigando o Acampamento Farroupilha, o Acampamento Indígena e o Rodeio de Porto Alegre, sem ônus para os visitantes. Nos demais eventos, há a autorização para a cobrança de ingressos. O edital determinou que o município recebesse, anualmente, a quantia equivalente a 1,5% do faturamento anual de eventos realizados no local.
O contrato também prevê a manutenção do trecho 1 da orla do Guaíba. O prazo para a concessão é de 35 anos e, apesar de o consórcio vencedor receber a autorização para iniciar as obras após a assinatura do compromisso, o período do contrato só começará a valer após a pandemia, quando não houver mais decretos que restrinjam a circulação de pessoas na cidade.
O que será feito no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho
O grupo vencedor ficará responsável pela qualificação de toda a infraestrutura do parque, incluindo obras de drenagem, criação de passeios, praças de chegada, renovação dos banheiros, praça de alimentação, entre outros. Há uma estimativa de quase R$ 30 milhões em investimentos nesse sentido. Também consta no contrato que será oferecida infraestrutura para a realização do Acampamento Farroupilha no local.
Além disso, a empresa passa a ser responsável pela parte operacional, de manutenção das áreas, roçada e poda, por exemplo. A estimativa, com isso, é de R$ 280 milhões investidos ao longo dos 35 anos.
Em contrapartida, a concessionária poderá lucrar com a realização de eventos e shows, exploração de estacionamento e de publicidade no local.
O que será feito na Orla do Guaíba
Neste mesmo contrato, o consórcio fica responsável pela conservação do trecho já revitalizado da orla do Guaíba (Orla Moacyr Scliar). Inclui os gastos operacionais, de conserto de equipamentos e manutenção em geral. Nessa área, o investidor também poderia lucrar com eventos de menor porte, além do aluguel dos quatro bares e do restaurante e espaços de publicidade.
