Na segunda tentativa, a licitação para a concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Harmonia, e do trecho já revitalizado da Orla do Guaíba teve um interessado. A abertura de envelopes ocorreu na tarde desta terça-feira (3) no terceiro andar da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, e o consórcio GAM 3 Parks (composto pelas empresas 3M Produções e Eventos e Grupo Austral) apresentou a única proposta.
Se tiver sucesso nas etapas de análise de garantia e checagem dos documentos de habilitação, o consórcio fará a manutenção e a exploração da área por 35 anos. O contrato deve ser assinado até dezembro, acredita o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
— Como tivemos um interessado apenas, em tese, o processo deve ser mais rápido.
Ribeiro admite que ficou apreensivo até o momento do recebimento da proposta. No final de agosto, a primeira licitação havia terminado deserta. A prefeitura preparou um novo edital, com mais eventos permitidos — e não necessariamente ligados à tradição gaúcha —, redução no valor a ser investido e a desobrigação de a empresa vencedora arcar com a modernização da iluminação pública do local.
— A gente conseguiu equacionar um problema antigo para devolver um espaço público urbano para a população usufruir, não apenas no Acampamento Farroupilha — afirma o secretário, ressaltando também a tentativa de promover uma melhor exploração turística da cidade.
O segundo edital de licitação ainda adicionou uma área superior a 7 mil metros quadrados no espaço da concessão, passando de 249,2 mil metros quadrados para 256,4 mil metros quadrados. Mas ele não mudou nada com relação à proibição de cobrança de ingresso para utilizar os espaços do parque nos três eventos realizados tradicionalmente no Harmonia: Acampamento Farroupilha, Acampamento Indígena e Rodeio de Porto Alegre.
O consórcio apresentou um valor de outorga (pago no momento da assinatura à prefeitura) de R$ 201 mil, R$ 1 mil a mais do que o mínimo previsto no edital. Ele também precisará repassar 1,5% do faturamento anual de eventos realizados no local.
Mesmo com o contrato assinado, entretanto, só começam a contar os 35 anos de concessão a partir do momento que não houver mais decretos limitando a circulação em Porto Alegre, em decorrência da pandemia de coronavírus.
Sobre as empresas
A 3M Produções e Eventos é uma empresa pertencente ao grupo TGS Eventos, que liderou os estudos do PMI (procedimento de manifestação de interesse) para revitalização do Parque Harmonia em Porto Alegre através de chamamento público realizado em meados de 2019. A equipe técnica da 3M é composta pelas empresas TGS, Ecoreal e Cincobras que foram as vencedoras e realizadoras dos estudos para concessão do parque, formando uma equipe multidisciplinar nas áreas de eventos, meio ambiente, arquitetura, economia, administração e tecnologia.
Já o Grupo Austral administra o Parque Pontal há mais de quatro anos, em parceria com a Svbpar. Em 2013, realizou o Mundial de Atletismo Master, com mais de 5 mil atletas de 100 países. Está à frente da produção e execução de projetos como Pokemon Go, Carnaval de Rua de Porto Alegre, BS Festival, Bud Basement, e, desde julho, executa o projeto Drive-In Air Festival em Porto Alegre.
O que será feito no Parque Harmonia
O consórcio ficaria responsável pela qualificação de toda a infraestrutura do parque, incluindo obras de drenagem, criação de passeios, praças de chegada, renovação dos banheiros, praça de alimentação, entre outros. Há uma estimativa de quase R$ 30 milhões em investimentos nesse sentido. Também consta no contrato que a concessionária oferecerá a infraestrutura para a realização do Acampamento Farroupilha no local.
Além disso, ela passa a ser responsável pela parte operacional, de manutenção das áreas, roçada e poda, por exemplo. A estimativa, com isso, é de R$ 280 milhões investidos ao longo dos 35 anos.
Em contrapartida, a concessionária poderá lucrar com a realização de eventos e shows, exploração de estacionamento e de publicidade no local.
O que será feito na Orla do Guaíba
Nesse mesmo contrato, o consórcio fica responsável pela conservação do trecho já revitalização da Orla do Guaíba (Orla Moacyr Scliar). Inclui os gastos operacionais, de conserto de equipamentos e manutenção em geral. Nesta área, o investidor também poderia lucrar com eventos de menor porte, além do aluguel dos quatro bares e do restaurante e espaços de publicidade.
