Pardais, radares móveis e lombadas eletrônicas são as formas que os governos federal, estaduais e municipais encontram para fiscalizar o excesso de velocidade em rodovias e avenidas no Brasil. No Rio Grande do Sul, alguns equipamentos não estão funcionando e outros poderão ficar desligados por um período.
Porto Alegre
Em Porto Alegre, o desligamento dos 45 pardais está próximo. O contrato em vigor chega ao fim em 18 de agosto.
E a licitação em andamento - para instalar 53 novos controladores de velocidade - teve um revés. A Kopp Tecnologia, que apresentou a melhor proposta na disputa, foi desclassificada pela comissão julgadora. Os questionamentos apresentados pelas empresas Perkons e Focalle foram parcialmente aceitos. Ainda cabe recurso da decisão, o que deve protelar a homologação do resultado e, consequentemente, assinatura do contrato, instalação e aferição dos equipamentos.
Enquanto isso, a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) segue usando os radares móveis para auxiliar na fiscalização por excesso de velocidade nas vias de Porto Alegre.
Rodovias estaduais
Nas rodovias estaduais, os pardais estão completando nesta semana um ano desligados. Os equipamentos estão sendo reinstalados depois que os contratos anteriores chegaram ao fim.
A partir do fim do mês, parte dos controladores já deve estar registrando multa. A empresa Perkons é a responsável pela colocação de um grupo de pardais que irá monitorar 68 faixas de tráfego em sete rodovias. Um pouco mais de tempo tem a Fiscal Tech, que, até agosto deve concluir a instalação e funcionamento de monitoramento em 25 faixas de tráfego em sete rodovias.
Lombadas eletrônicas, por outro lado, estão em funcionando, pois têm contrato diferente dos pardais. Os radares móveis também seguem em utilização pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar.
Rodovias federais
Nas rodovias federais, apesar do presidente Jair Bolsonaro ser contra esse tipo de fiscalização, os pardais e lombadas eletrônicas estão funcionando. A medida está sendo possível a partir de uma intervenção da Justiça Federal de Brasília, no Distrito Federal.
Desde que determinou que contratos em vigor sejam cumpridos, em abril de 2019, a juíza Diana Wanderlei, tem conseguido obter do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informações que a autarquia se nega a passar para a imprensa. Segundo a magistrada, em fevereiro de 2020, as rodovias federais gaúchas tinham 15 faixas monitoradas. Este número saltou para 68 em maio.
As rodovias monitoradas não foram repassadas à juíza. Desde abril do ano passado, a coluna tenta obter com o Dnit e com o Ministério de Infraestrutura as rodovias e as cidades monitoradas, mas a informação não é compartilhada.
Os radares móveis, que chegaram a ser desligados entre agosto e dezembro de 2019, seguem em utilização pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A decisão de desligá-los partiu também do presidente Jair Bolsonaro. Porém, a medida foi revertida após determinação da Justiça do Distrito Federal.
