A partir da meia-noite desta quarta-feira (17), os pardais das rodovias estaduais do Rio Grande do Sul começarão a ser desligados. O processo será concluído na meia-noite de sábado (20). O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) ainda não informou quais equipamentos deixarão de registrar infração primeiro e quais ficarão por último.
A coluna fez este alerta em 20 de maio. Naquela ocasião, a autarquia já informava que tratava o caso com prioridade máxima. Porém, ainda não foi possível concluir uma nova licitação.
Ao todo, são 93 faixas de tráfego, em 13 rodovias que deixarão de ter o funcionamento dos controladores. Somente em 2018, o governo investiu R$ 4,11 milhões no aluguel destes equipamentos.
Os dois contratos foram assinados em 2014. Eles foram prorrogados duas vezes e este procedimento não pode mais ocorrer. O governo precisa, então, realizar uma nova licitação.
O processo de licitação dos dois lotes está sob análise da Secretaria Estadual de Logística e Transportes. Após, será encaminhado ao Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação do Piratini, que é composto pelas secretarias da Fazenda e Planejamento, além da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs). Caberá ao grupo autorizar a concorrência.
Entre a publicação do edital, realização da licitação, assinatura de contrato, início da instalação dos equipamentos, aferimento pelo Inmetro e começo dos registros fotográfico serão necessários entre quatro e seis meses. Dessa forma, os pardais deverão permanecer um bom tempo desligados.
Uma alternativa seria realizar pagamentos por indenização para as empresas donas dos equipamentos. Os valores seriam transferidos de forma pontual até o início do novo contrato. Porém, essa hipótese ainda não foi apresentada pelo governo como sendo uma possibilidade viável.
Pardais desligados em rodovias estaduais não são novidade. Em novembro de 2010, os equipamentos foram desligados devido ao fim do contrato emergencial assinado entre o governo e a empresa Kopp Tecnologia. Os pardais só foram religados quatro anos depois, depois que o Piratini finalizou licitação e assinou contrato com a Perkons, que realizou as instalações dos controladores.
