Os equipamentos são diferentes, mas o objetivo é o mesmo: flagrar os motoristas que abusam da velocidade, seja nas rodovias estaduais ou nas federais. Aqui no Rio Grande do Sul, o cenário estimula a confusão.
Radar móvel
Primeiro passo é identificá-los de forma correta. Os pardais, por exemplo. São fixos. Estão instalados em postes e lembram um cilindro. Na maior parte das vezes, eles multam quem passa acima dos 80 km/h nas rodovias estaduais e federais. Mas há situações que estes controladores chegam a registrar o veículo que passa acima de 50km/h, como ocorria na Curva da Morte, localizada na RS-122, em Farroupilha.
Lombada eletrônica
As lombadas eletrônicas são equipamentos vistosos, fáceis de serem observados de longa distância. Tipo totens, elas mostram instantaneamente a velocidade dos veículos. Estes controladores são colocados em pontos onde alta circulação de pedestres e riscos constantes de atropelamento. Podem flagrar quem passa com velocidade acima de 40, 50 ou até 60 km/h. Sempre antes de uma lombada, na maior parte das vezes, nela mesma, é possível identificar o limite máximo naquele trecho.
Pardal
Os radares móveis são usados pelas polícias rodoviárias, seja a estadual ou a federal. Estes equipamentos flagram os veículos que passam acima da velocidade máxima permitida. Popularmente, são chamados de "secadores de cabelo", mais pelo formato que tinham no passado do que os modelos atuais.
Depois de identificados, vou mostrar como está a situação em rodovias federais e estaduais do Rio Grande do Sul. E há diferença. Pardais, lombadas e radares móveis nas rodovias federais, por óbvio, é de competência da União.
Há aproximadamente 10 dias, os radares móveis foram retirados temporariamente das rodovias federais do país, inclusive no Rio Grande do Sul por determinação do presidente Jair Bolsonaro. A suspensão seguirá em vigor até o Ministério da Infraestrutura concluir reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, segundo especifica o documento presidencial.
Já a situação dos pardais e as lombadas eletrônicas nas BRs é uma incógnita à parte. Há contratos em vigor, que deveriam ter equipamentos ligados. Porém, como Bolsonaro se manifestou contrário a estes controladores também, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não informa se eles estão ou não registrando infração. A última resposta que conseguimos da autarquia é que de 14 de janeiro a 8 de abril de 2019 eles não estavam ligados. Depois disso, apesar de diversos questionamentos, nenhuma resposta objetiva foi obtida.
As rodovias estaduais do Rio Grande do Sul também têm peculiaridades a serem observadas. Os pardais estão desligados há mais de um mês porque os contratos anteriores chegaram ao fim. O governo está realizando licitação para contratar nova empresa e, hoje, não há previsão de quando eles voltarão a funcionar.
Já as lombadas eletrônicas estão atuando. Quatro dos cinco contratos chegam ao fim em janeiro de 2020. O quinto só tem previsão de término em junho do ano que vem.
Por fim, os radares móveis seguem em atuação, pois a determinação de Bolsonaro só se aplica nas rodovias federais, e não nas estaduais.
E há, também, equipamentos que lembram pardais, mas não registram infração. Nas rodovias estaduais (clique aqui). E nas federais (clique aqui). Mas essa é uma outra história.
