As duas concorrências lançadas pelo governo gaúcho para contratar empresa que vai instalar pardais nas rodovias estaduais foi suspensa. As propostas seriam conhecidas entre esta quinta-feira (22) e sexta-feira (23).
As empresas Kopp, Perkons e Splice, que costumeiramente participam deste tipo de concorrência protocolaram pedidos de esclarecimento de um dos editais. Por causa disso, o processo foi suspenso para que a Central de Licitações possa analisar os questionamentos que foram feitos.
Um dos editais prevê 68 faixas de tráfego que serão monitoradas na RS-030, entre Osório e Tramandaí; na RS-040, entre Viamão e Pinhal; na RS-122, entre Portão e Caxias do Sul; na RS-239, entre Novo Hamburgo e Rolante; na RS-240, entre São Leopoldo e Montenegro; na RS-389, entre Osório e Torres; e na RS-453, entre Venâncio Aires e Tainhas. Também está prevista a instalação de 16 câmeras de monitoramento e 16 dispositivos de leitor automático de placas nestas rodovias estaduais.
O segundo estima 25 faixas monitoradas na RS-135, entre Passo Fundo e Erechim; na RS-324, entre Passo Fundo e Nova Prata; na RS-342, entre Ijuí e Cruz Alta; na RS-153, entre Passo Fundo e Tio Hugo; na RSC-287, entre Montenegro e Santa Maria; na RSC-470, entre Nova Prata e Bento Gonçalves; na RS-122, entre São Vendelino e Farroupilha. Também estão previstas nove câmeras de monitoramento e nove dispositivos de leitor automático de placas.
Não há previsão de quando ocorrerá o recebimento das propostas. O investimento máximo previsto será de R$ 8,48 milhões durante dois anos, num gasto mensal de R$ 353,52 mil. Há previsão de possibilidade de prorrogação por mais dois anos. O governo esclarece que a suspensão é temporária, é um fato normal do "rito processual legal desta natureza" e que os recursos necessários para a contratação dos pardais estão assegurados.
"Tão logo estejam esclarecidos os questionamentos apresentados por empresas interessadas no certame, única motivação para a interrupção efetuada a pedido do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), a Subsecretaria Central de Licitações do Estado (Celic) irá reagendar a data para abertura do pregão", informa nota das secretarias estaduais de Logística e Transportes e de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Os antigos pardais foram desligados entre 17 e 20 de julho. Eles monitoravam 93 faixas de tráfego em 13 rodovias. O motivo da diminuição da fiscalização nas rodovias estaduais foi o término dos dois contratos que estavam em vigor. Eles foram assinados em 2014, prorrogados em duas oportunidades, mas este procedimento não pode mais ocorrer.
Pardais desligados em rodovias estaduais não são novidade. Em novembro de 2010, os equipamentos foram desligados devido ao fim do contrato emergencial assinado entre o governo e a empresa Kopp Tecnologia. Os pardais só foram religados quatro anos depois, depois que o Piratini finalizou licitação e assinou contrato com a Perkons, que realizou as instalações dos controladores.
