Se há um assunto que já suscitou um número considerável de polêmicas, a partir de declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, este tema envolve os controladores de velocidade. Seja radar móvel, pardal ou lombada eletrônica, a questão é tratada com extremo cuidado pelos atores envolvidos.
Bolsonaro já manifestou que é contra esse tipo de fiscalização. E seu posicionamento tem afetado um contrato que está em vigor no Rio Grande do Sul. Ainda durante o governo de Michel Temer, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já não se mostrava disposto a responder as perguntas feitas.
Os pardais e as lombadas eletrônicas flagram quem abusa da velocidade nas rodovias federais gaúchas pelo menos desde 2010. A empresa gaúcha Kopp Tecnologia venceu a licitação. O contrato previa quatro anos de aluguel dos equipamentos fornecidos ao Dnit. Porém, o vínculo precisou ser renovado quatro vezes para não deixar as estradas desassistidas.
Entre uma renovação e outra, as rodovias federais do Rio Grande do Sul ficaram 40 dias sem esse tipo de fiscalização entre novembro e dezembro de 2017. Na ocasião, faltou dinheiro ao Dnit para pagar o aluguel dos equipamentos.
Em 19 de janeiro de 2019, o vínculo com a Kopp chegava ao fim. E isso ocorreu porque, enfim, um novo contrato, de cinco anos de duração, entrou em vigor.
A disputa que contratou a empresa Fotosensores Tecnologia Eletrônica foi lançada em maio de 2016. A concorrência foi interrompida e reaberta ao menos quatro vezes devido a ações na Justiça. A licitação só foi concluída em fevereiro de 2018.
Em setembro do ano passado, o Dnit deu autorização para colocação dos 16 primeiros equipamentos. Porém, até março de 2019, a autarquia informava que eles ainda não registravam infração.
Por saber que o assunto é polêmico e gera interesse por parte de ouvintes da Rádio Gaúcha e leitores de GaúchaZH, sempre mantive o monitoramento sobre este assunto. Mas, quanto mais se perguntava, menos se respondia.
Entre 20 de novembro de 2018 e 21 de janeiro de 2019 enviei 12 emails para a assessoria do departamento em Brasília. Todos foram ignorados. Somente a partir da abertura de um processo via Lei de Acesso a Informação (LAI), em 22 de janeiro deste ano, foi possível obter resposta. Por meio da LAI é que se descobriu em fevereiro, por exemplo, que as rodovias federais gaúchas estavam sem esse tipo de fiscalização.
Entre fevereiro e março, a assessoria da autarquia na capital federal chegou a responder as provocações feitas. Porém, a partir de 18 de março, novamente o silêncio tomou conta. Foram 13 emails enviados até 29 de maio. Todos não respondidos.
Novo processo via Lei de Acesso a Informação (LAI) foi aberto em abril e agosto. Porém, as respostas são evasivas e inconclusivas. Dessa forma, hoje não é possível responder as perguntas que são encaminhadas como "Quantos pardais estão instalados?" ou "Quantos controladores estão multando?". A própria superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (PRF-RS) tem se esquivado e pede que os contatos sejam feitos diretamente com Brasília. A empresa também não dá declarações. E os integrantes do Dnit gaúcho também não fazem força de explicar à população.
