Daqui a uma semana, as rodovias estaduais do Rio Grande do Sul vão completar nove meses sem receber asfalto. O motivo é a falta de dinheiro enfrentada pelo governo gaúcho.
O principal problema enfrentado por causa disso é o aumento da quantidade de buracos nas estradas. Desde o dia 20 de setembro de 2018, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) tem usado de subterfúgios para amenizar o problema.
As superintendências regionais da autarquia estão precisando empregar material de pior qualidade, usado apenas em casos emergenciais, para tapar as deformidades que estão surgindo nestes quase 270 dias. O fato atípico e descrito como inédito pelos servidores do Daer.
- Muitas empresas que mantém contrato, ou mantinham, fizeram alguns serviços esperando receber mais adiante. Mas todas (empresas) pararam por falta de caixa. Na realidade, eles compraram Cbuq (tipo de revestimentos asfáltico mais usado nas rodovias) e nós estamos devendo Cbuq e o serviço - relata um servidor da autarquia que prefere não ter seu nome divulgado.
A exceção são as rodovias que recebem investimento de empréstimo contraído junto ao Banco Mundial por meio do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), que envolvem algumas estradas da região da Serra, Erechim, Santa Maria - Cachoeira do Sul, Passo Fundo - Cruz Alta, Passo Fundo - Palmeira das Missões. E também as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Em março de 2019, o governo resolveu parte do problema. Abriu os cofres e pagou R$ 11 milhões de uma dívida de quase R$ 13 milhões que o Daer tinha com a empresa Stratura, subsidiária da Petrobras. Ela é a responsável pelo fornecimento de asfalto para a autarquia. Na ocasião, o secretário estadual Juvir Costella informou que a empresa decidiu já começar a repassar o material pois percebeu que o Piratini estava se esforçando para solucionar o problema.
"No momento, o governo está buscando as soluções financeiras necessárias para normalizar o fornecimento de asfalto para as ações nas rodovias e permitir a continuidade dos projetos de melhoria da malha viária", informa a Secretaria Estadual dos Transportes por meio de nota.
A dificuldade atual envolve a demora na liberação do orçamento de 2019. Empresas responsáveis por tapar os buracos das rodovias estão desmobilizando trabalhadores e suspendendo contratos até a normalização dos pagamentos.
Segundo os servidores do Daer, as regiões de Bento Gonçalves, Santiago, Santa Rosa e Santa Maria são as que mais estão enfrentando dificuldades. O ritmo das obras da duplicação na RS-118 praticamente está parado nestes nove meses por causa deste mesmo problema.
Na semana passada, moradores do distrito de Nova Milano, em Farroupilha, realizaram protesto por causa da má conservação da RS-122 e simularam uma pescaria (veja o vídeo) em um buraco no km 52 da rodovia. Depois do protesto, o buraco foi fechado pela prefeitura de Farroupilha. Embora a RS-122 seja uma rodovia estadual, o município recebeu autorização do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para realizar reparos.
A Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) informa que a Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof) está tratando do assunto referente à liberação do orçamento para o Daer. Uma reunião deve ser realizada nesta semana.
Leia a íntegra da nota enviada pela Secretaria Estadual dos Transportes:
"O atual governo está apto a responder sobre a situação das rodovias a partir de janeiro deste ano. Durante este período, já foram investidos o equivalente a R$ 50 milhões nas rodovias estaduais – com recursos financiados junto ao Banco Mundial, repassados pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e custeados por recursos de multas de trânsito atrelados ao Daer.
Entre as obras em andamento estão as rodovias que integram o Crema, como é o caso da RS-142, entre Não-Me-Toque e Carazinho, que, além de ter os 18 km de pavimento totalmente restaurados, está ganhando terceiras faixas em sete pontos considerados críticos. Além dela, também estão em execução a restauração da RS-149, entre Formigueiro e Restinga Seca; da RSC-287, entre Paraíso do Sul e Santa Maria; e da RS-569, entre Palmeira das Missões e Sarandi.
Em razão da situação financeira do Estado e alinhado às diretrizes de contingenciamento de despesas estabelecidas já no começo do governo o secretário de Logística e Transportes do Estado, Juvir Costella, determinou que o Daer realizasse um levantamento de todas as obras rodoviárias contratadas na malha viária do Rio Grande do Sul. Essa lista está sendo finalizada e ordenada a partir das que apresentam viabilidade e menor aporte de recursos para serem retomadas.
Esse estudo será apresentado ao governador Eduardo Leite, com o intuito de estabelecer um cronograma dos serviços. No momento, o governo está buscando as soluções financeiras necessárias para normalizar o fornecimento de asfalto para as ações nas rodovias e permitir a continuidade dos projetos de melhoria da malha viária."
