Policiais penais gaúchos promoveram uma intensa mobilização esta semana. Cobram melhorias generalizadas, na carreira e no sistema penitenciário. Aproveitam o momento, já que o governo vem de uma rumorosa falha de segurança, que propiciou o assassinato a tiros de um líder de facção criminosa dentro de uma prisão, a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan). A morte causou estresse generalizado, nas prisões e nas ruas. Até agora não está esclarecido como a arma do crime entrou e como os assassinos conseguiram saber o momento certo e tiveram mobilidade para atacar.
O Sindicato da Polícia Penal (Sindppen-RS) aprovou indicativo de greve e fez intensa mobilização, com caminhada e barulho em frente à Assembleia Legislativa. Reivindica chamamento de aprovados em concurso, anulação do decreto de promoções por falta de equidade, reposição salarial de 15,76 % (com reajuste anual baseado no IPCA, evitando perdas inflacionárias), garantia das 160 horas mensais de trabalho com flexibilidade na escala conforme necessidade da casa, bem como da escala 24x72 de trabalho.
Além dos pedidos referentes à carreira, uma das reclamações diz respeito ao todo da sociedade. Faltam servidores para vigiar tantos presos. O presidente do Sindppen, Cláudio Dessbesell, calcula que a Polícia Penal gaúcha opera com déficit de 50% no efetivo e deveria ter o dobro dos 5,1 mil agentes em atuação.
Os servidores também se queixam de que são punidos, se dispararem contra os enxames de drones que pairam sobre as penitenciárias.
No embalo, os policiais penais pedem que o governo troque a gestão da Polícia Penal e querem voltar ao vínculo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Hoje são ligados à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).
O governo do Estado rebate as críticas. Afirma que a Polícia Penal conta com o maior efetivo de sua história, que seria de 6 mil e não 5,1 mil, como diz o sindicato. E 3,3 mil teriam sido nomeados pelo atual governador, Eduardo Leite.
Em comunicado, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo destaca ainda que mais 550 vagas serão preenchidas a partir de 2025. E que um novo projeto a ser enviado pelo governo para o Legislativo regulamentará a Polícia Penal e criará novas vagas nos presídios.
A Polícia Penal, por sua vez, informa que todo disparo de arma de fogo é, obrigatoriamente, objeto de apuração por parte da Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário. "São analisadas as circunstâncias da utilização do armamento, sempre levando em consideração as legislações em vigor, que quando respeitadas não resultam em qualquer tipo de sanção ao agente", informa a superintendência.
