A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Depois de sucessivas estiagens e chuva fortes, a redução de pontos atrelados ao seguro rural no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) chegou nesta semana para a agricultura familiar como a gota d'água. As mudanças, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), estão no teto custeado pelo governo, percentual indenizado, entre outros (veja a relação abaixo).
Em nota, a Fetag-RS declarou evidente o intuito do governo de "obrigar que agricultores busquem seguros privados". Ao que frisou: "Não nos serve".
No mesmo documento, a Fetag-RS argumentou ainda o fato de o Proagro e o Proagro Mais serem "os principais instrumentos de mitigação de riscos escolhidos pelos agricultores para proteger as suas lavouras".
A Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia também teceu críticas. Para o presidente da frente, deputado Elton Weber, as alterações são "inadimissíveis":
— Com todas as mudanças climáticas, o risco está cada vez maior para quem produz.
A Fetag-RS busca um encontro com o Ministério da Fazenda para revogar as resoluções.
Procurado, o Ministério da Fazenda não se pronunciou até a publicação desta matéria.
As alterações no Proagro
- Redução de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola do teto custeado pelo governo, caso receitas de produtores caiam em razão de eventos climáticos
- Queda do valor indenizado às faixas de risco cobertas pelo Proagro, de 30% e 40% para 25% e 50% em operações com emergência nos períodos de Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- Diminuição do teto anual para pagamento da Garantia de Renda Mínima em operações do Proagro Mais para R$ 9 mil
- Simplificação do processo de pagamento de indenização, onde se dispensa a apresentação de comprovantes de aquisição de insumos, com a aplicação de dedução padrão de 5%
Fontes: Resoluções CMN nº 5.125, 5.126, 5.127 e 5.128
