As medidas tomadas para o apoio a produtores afetados pela catástrofe climática de 2024 são consideradas importantes pelo setor, mas a atenção especial para o Rio Grande do Sul precisa se manter neste ano. Eugênio Zanetti, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), pondera que ainda existem agricultores que não conseguiram renegociar o passivo — que carrega também o efeito de dois anos consecutivos de estiagem antes da cheia:
— A principal coisa nas medidas e no (próximo) Plano Safra é: tem de continuar tendo olhar diferenciado para o Estado. A enchente passou, mas as dificuldades continuam para os produtores.
Uma das sugestões do dirigente é de prorrogação da medida que viabilizou, por meio da subvenção federal, descontos e renegociação dos financiamentos para agricultores com financiamentos a juro controlado (nas linhas do Pronaf e do Pronamp, para pequenos e médios produtores).
Nesse universo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário contabiliza 80 mil agricultores e 140 mil operações contempladas — os descontos concedidos somam cerca de R$ 1 bilhão. Há ainda 25 cooperativas, que tiveram 32 operações com descontos autorizados e 18 com renegociação, sem o rebate.
— Do nosso ponto de vista, as ações emergenciais, de alguma forma, cumpriram o papel em um primeiro momento, serviram de alento. Feita essa parte, precisamos de mais investimentos para transitar para uma agricultura mais sustentável, que sofra menos impacto do clima — avalia Douglas Cenci, coordenador no Estado da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-RS.)
Ele cita investimentos em assistência técnica, fortalecimento do Pronaf e seguro agrícola como as ferramentas para trilhar esse caminho.
Seguro morreu de velho
Outro ponto de preocupação vem das mudanças nas condições do o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que cobre a perdas em linhas da agricultura familiar.
— Essa questão está nos deixando de cabelo em pé — assegura o vice-presidente da Fetag-RS.
A mais recente, adotada via resolução do Banco Central, limita a 80% a indenização de agricultores afetados por intempéries, mesmo que tenham cultivado dentro da janela de plantio recomendada.
Anteriores a essa, há alterações que também são vistas como um enfraquecimento da ferramenta: o limite de cinco acionamentos do Proagro por CPF e a redução do valor pago para a garantia de renda mínima tanto nas culturas permanentes quanto nas anuais.
— Para além de corrigir esses problemas, precisa de um seguro que contemple esse contexto de mudança climática — acrescenta o coordenador da Fetraf-RS.
