Mais do que expressar a contrariedade e a preocupação com a proposta de aumento da alíquota do ICMS, a Federação da Agricultura (Farsul) finaliza sua nota sobre o tema apresentando uma alternativa à majoração. Para a entidade, que representa o setor considerado o motor da economia gaúcha, a opção seria trabalhar para que fosse feita uma modificação no texto da reforma, alterando o critério para o cálculo do rateio da arrecadação. O modelo que está no projeto aprovado tem sido o argumento para o acréscimo na tarifa já adotado por outros 16 Estados e o Distrito Federal.
A sugestão apresentada exige a mobilização de parlamentares: uma alteração no texto para mudar a metodologia da divisão da arrecadação. Como explica o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, no lugar de uma média dos quatro anos futuros, usar para o cálculo a média dos últimos oito anos anteriores a 2022. “Dessa forma, se retira o incentivo ao movimento individual de cada Estado”, justifica a entidade no comunicado. Se dizendo ciente do tamanho do desafio que é buscar essa alteração, finaliza colocando que “é muito menor do que aquele que a sociedade terá de encarar com uma carga mais elevada”.
O aumento de imposto traria um desafio extra após um 2023 em que trouxe o clima complicou os resultados do agro no Estado. Primeiro, em razão da estiagem que afetou a produção de grãos de verão e, agora, com o excesso de chuva que prejudica a colheita de inverno. A preocupação com uma alíquota maior vai, no entanto, além do campo.
— Tudo que se comprar vai subir dois pontos percentuais e meio, porque o ICMS incide sobre tudo. Nossa vida vai ficar dois pontos percentuais mais cara — pontua Gedeão Pereira, presidente da Farsul.
As federações do Estado foram chamadas na quinta-feira para reunião com o governador para que a proposta do aumento de 17% para 19,5% fosse detalhada.
