A jornalista Bruna Oliveira colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Na iminência da votação que vai encaminhar a reforma tributária do país, pontos do texto que ainda precisam ser melhor esclarecidos são os que mais preocupam o setor produtivo, em especial o agronegócio. Apesar da avaliação quase unânime de que o sistema precisa ser reestruturado, há dúvidas sobre o real impacto das mudanças propostas, como um possível aumento da carga tributária sobre o setor.
Economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz reforça aspectos que a reforma precisa contemplar para que haja uma evolução tributária. Além de realmente simplificar o recolhimento de tributos, o economista diz que a remodelação precisa garantir que os impostos sejam integralmente devolvidos em créditos ao produtor. E não gerar oneração adicional.
— Não dá para elevar a carga tributária, e do jeito que está colocado, não sabemos se vai ou não. Mas 25% de IBS nos parece uma alíquota muito alta. Além de que essa reforma tem que, realmente, simplificar. Se vamos mudar o nome dos tributos e seguir com a base fragmentada, não avançamos nada — diz da Luz, que ainda menciona a eliminação de impostos sobre investimentos e a desoneração sobre a exportação como primordiais.
Algumas entidades também temem que a uniformização de alíquotas entre os setores possa resultar em elevação da carga tributária e, consequentemente, da elevação de preço dos produtos, como os que compõe a cesta básica de alimentos.
Outra preocupação é em relação aos chamados impostos seletivos. A proposta é de que seja atribuída uma taxação a produtos que causam algum efeito negativo social ou ambiental, especificação que provavelmente incidiria sobre os defensivos agrícolas. Neste caso, o entendimento do setor é de que o imposto não pode recair sobre produtos agropecuários. Do contrário, a taxação implicaria em aumento de custos. E também de preços, no fim da cadeia.
Também há receio quanto às leis complementares que são citadas ao longo do Projeto de Lei. No entendimento do setor, é preciso que sejam especificadas essas novas normativas, para evitar surpresas como aumento de carga futura.
— O agro hoje paga muito mais imposto do que percebe. Pagamos impostos nos fertilizantes, nos defensivos, nas peças das máquinas, nos itens de manutenção dessas máquinas e nas máquinas. O produtor paga imposto ao longo de todo o sistema produtivo e não recebe nada de crédito porque está fora do sistema de receita. Nossa expectativa é que 100% dos impostos pagos venham em forma de crédito — acrescenta o economista da Farsul.
