Defensor da necessidade de mudanças no sistema de tributação brasileiro, o agronegócio entrou oficialmente no debate sobre o tema. Na terça-feira (28), em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), falou sobre a importância da reforma, ao mesmo tempo em que alertou para pontos de atenção na construção do texto, como as especificidades dos setores.
Conchon apresentou um panorama de como nações que usam o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) lidam com o setor produtivo. Dado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que de 35 países descritos que usam o modelo, “só quatro não têm tratamento preferencial para o agro" — estão na relação Chile, Dinamarca, Estônia e Nova Zelândia. Destacou também que 98% dos produtores rurais no Brasil são pessoas físicas.
E que uma parcela importante dos estabelecimentos agropecuários — 4,46 milhões de um total de 4,96 milhões — se enquadra nas classes C,D e E, com faturamento bruto mensal de até R$ 10,9 mil. O que faz com que se tenha a necessidade de um tributo que não seja único, igual para os diferentes grupos.
Economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Antonio da Luz entende que o país está com a faca e o queijo na mão para “transformar um urubu em beija-flor”. E explica:
— Hoje, temos um sistema de base fragmentada e regras heterogêneas, que vão deixando nosso produto mais caro.
Ele acrescenta que é importante, na reforma, que as boas intenções postas sejam transformadas em garantias.
