O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou em entrevista para a Globonews que a discussão da reforma tributária deve se iniciar nesta quarta-feira (5) e que a votação em primeiro turno do texto está agendada para quinta-feira (6) no plenário da Câmara.
— Trabalharemos para levarmos (ao plenário) hoje (quarta) à tarde a discussão da reforma tributária já com perspectiva de votação para amanhã (quinta-feira) — disse Lira em entrevista à GloboNews.
O acordo foi feito durante reunião com líderes nesta manhã para afinar os detalhes da pauta econômica. Segundo o presidente da Câmara, as lideranças farão as contagens de votos junto às bancadas para medir o termômetro de aprovação da matéria.
Lira salientou que alguns ajustes ainda precisam ser feitos no relatório apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O caminho para o fim de impasse em torno da configuração do Conselho Federativo, por exemplo, órgão que será o responsável pela arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), está sendo "sedimentado", segundo o presidente da Câmara.
— Ela (reforma) começa a discussão em plenário hoje (quarta). É importante arredondar alguns textos ainda, estamos finalizando a questão do Conselho Federativo, que na minha visão ele tem de ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível, ele tem de ser o arrecadador e repassador imediato de todos os tributos que serão unificados. O caminho para isso está sendo sedimentado — disse Lira.
Lira confirmou ainda que a votação da reforma tributária não fica comprometida com o adiamento da votação do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O PL do Carf tramita com urgência constitucional e, por isso, passou a trancar a pauta da Câmara. Ou seja, antes de analisar qualquer outra proposta, os deputados precisam votar o projeto, caso a urgência não seja retirada pelo governo. No entanto, há um entendimento interno na Casa de que o trancamento de pauta por projetos com urgência constitucional não atinge Propostas de Emenda à Constituição (PEC).
Lira afirmou ainda que o foco principal do Congresso e do país neste momento é a reforma tributária, apesar de ressaltar que o PL do Carf é "importantíssimo" para incrementar receitas e viabilizar as regras do novo arcabouço fiscal.
Batalha político-partidária
Antes, Lira havia feito apelo, nas redes sociais, para que o projeto de reforma tributária não seja transformada em uma batalha político-partidária. Ele disse ainda que o debate sobre a proposta não deve ser usado para se ganhar notoriedade momentânea.
“Não vamos transformar a reforma tributária numa batalha político-partidária e nem aproveitá-la para ganhar uma notoriedade momentânea", escreveu o presidente da Câmara em seu perfil no Twitter.
