Em entrevista na manhã desta quarta-feira (5) a oito veículos de comunicação do país, entre eles GZH, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que, ao contrário do que dizem governadores e prefeitos, a reforma tributária em discussão no Congresso não prejudicará Estados e municípios.
- Vai haver um intervalo imenso, terá uma transição muito grande em relação à questão dos Estados e municípios - disse.
Na noite de terça-feira (4), governadores de oito Estados, entre eles Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, se reuniram em Brasília com cerca de 200 deputados federais para discutir o texto da reforma. Os governadores defendem mudanças no período de transição do sistema tributário, nas métricas de distribuição do fundo regional e no conselho de governança. Uma das preocupações é sobre o peso que os Estados do Norte e Nordeste teriam nas definições, desconsiderando o peso populacional ou de geração de riqueza, por exemplo.
Durante a entrevista, Tebet afirmou que essa será a "reforma possível" e que o projeto é "a única bala de prata" para fazer o país voltar a crescer.
- Reforma tributária ideal é aquela que passa. Estamos brigando com essa reforma tributária, ou brincando com o povo brasileiro, há mais de 30 anos. O sistema tributário no Brasil é um dos piores do mundo, o mais caótico. Ninguém quer investir no Brasil, porque não tem segurança jurídica, é uma burocracia, você não conhece a legislação, tem de gastar muito com advogado, contador, administrador - declarou.
Ela elogiou o relator do texto na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que, segundo a ministra, tem ouvido os diferentes setores sobre a proposta:
- Não poderia haver um relator mais democrático do que Aguinaldo. Ele já modificou o relatório para atender aos setores. Sou do agro e posso garantir que o setor não será prejudicado. A reforma simplifica, desburocratiza, tira o custo da indústria, que é a que mais gera emprego de qualidade, e vai fazer com que o Brasil tenha novo ciclo de industrialização.
A ministra desembarca no Estado no sábado (8) como parte da caravana do Plano Plurianual Participativo (PPA), que estabelece metas e objetivos estratégicos do Orçamento da União. Ela elogiou experiências anteriores de orçamento participativo no Rio Grande do Sul:
- Vocês estão na frente do Brasil: não falam só em planejamento do Orçamento, já tratam do orçamento participativo. Nós ainda estamos um passo atrás. Quando a gente está falando de PPA, estamos falando ainda do planejamento participativo, que, sim, impacta a elaboração do Orçamento. Vai ser uma plenária diferente, onde vamos aprender muito com vocês
Questionada sobre possíveis iniciativas para minimizar o problema da estiagem, a ministra garantiu que seu ministério tem trabalhado junto com a pasta da Integração Nacional para investimentos em prevenção.
- O RS tem passado por uma seca sem precedentes, não é de agora. Sabemos que essa é uma questão climática, ambiental, e tem muito a ver com o desmatamento da floresta Amazônica. O ministro Waldez Góez, um gigante nessa questão, está semana sim outra também no meu ministério perguntando se tem espaço fiscal para investir mais na área de desastres.
Ela também se solidarizou com as vítimas do ciclone que atingiu o Estado:
- Passamos por um ciclone no RS, aproveito para hipotecar a minha solidariedade. O presidente Lula esteve aí, disse que vai auxiliar com recursos, e aí cabe um crédito extraordinário também, isso é aprovado rapidamente no Congresso Nacional, para liberar recursos para essa região.
