Apesar da forte resistência demonstrada em discursos de parlamentares nesta terça-feira (4) sobre a reforma tributária, governadores do Sul e Sudeste estão confiantes de que as divergências em torno da proposta podem ser vencidas nos próximos dias, viabilizando a votação pela Câmara até mesmo antes do recesso, que começa em 17 de julho.
Um encontro promovido pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste reuniu oito governadores e quase 200 deputados em Brasília. O relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), compareceu e disse que está disposto a discutir mudanças no texto.
Em coletiva de imprensa, os governadores demonstraram união em torno de demandas comuns, mas evitaram comentar temas sensíveis a cada Estado que podem gerar resistência das bancadas.
— Vai ser feito um esforço muito grande para azeitar o texto e para que ele fique pronto para ser apreciado pela Câmara ainda no final desta semana. Hoje, 90% da reforma, sua espinha dorsal, está pacífico, há concordância de todos — disse o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos).
Os governadores defendem mudanças no período de transição do sistema tributário, nas métricas de distribuição do fundo regional e no conselho de governança. Uma das preocupações é sobre o peso que os Estados do Norte e Nordeste, que somam 16 das 27 unidades federativas, teriam nas definições - desconsiderando o peso populacional ou de geração de riqueza, por exemplo.
— Defendemos mecanismos de defesa na deliberação de uma lealdade interregional. Uma das sugestões é de que haja, além do quórum pela maioria, um quórum regional - explicou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciar a suspensão de outras atividades na Câmara para priorizar a votação da reforma nesta semana, governadores, prefeitos e representantes de vários setores da Economia lotaram o Congresso. Para Leite, a estratégia foi importante para gerar mobilização em torno do tema.
— Se vai ser nesta semana ou na próxima, são contingências que um sistema complexo impõe. Mas o importante é que todo mundo tenha este ímpeto, que estou vendo em todo mundo, nos deputados, senadores, setores econômicos e nos próprios prefeitos. O Brasil precisa dar este passo, nunca teremos consenso absoluto, temos de ser ousados e tomar algum grau de risco — acrescentou o governador.
Na bancada gaúcha, porém, há forte resistência sobre a votação do texto antes do recesso. Em reunião anterior ao encontro de governadores, a maioria dos deputados criticou o ritmo imposto por Lira. Leite compareceu ao encontro da bancada e expôs as principais reivindicações do Rio Grande do Sul.
O texto também gera resistência entre prefeitos de grandes e médias cidades. Na reunião dos deputados gaúchos, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), fez discurso enfático contra o texto em tramitação hoje. A principal preocupação envolve a unificação de ICMS e ISS, que, na opinião de Melo, irá retirar recursos da capital gaúcha e inviabilizar a prestação de serviços essenciais à população.
