Horas antes do anúncio do Plano Safra 2022/2023, Gedeão Pereira, presidente da Federão da Agricultura do Estado (Farsul), afirmou que se tem um subsídio necessário ao produtor é o do seguro rural. A frase enfatiza a importância do apoio financeiro no mecanismo que busca minimizar efeitos de anos em que o clima faz o investimento do agricultor na lavoura evaporar com o tempo seco ou ser lavado pelo excesso de umidade. Não por acaso, um dos pontos positivos destacados em relação ao pacote que entra em vigor nesta sexta-feira (01) foram os R$ 2 bilhões destinados para a subvenção à ferramenta, atendendo à demanda apresentada por entidades do setor.
A razão é simples. Por ter uma abrangência ainda pequena (20% da área total cultivada no país, na última safra), o seguro rural tem um custo elevado. O risco assumido pelas seguradoras acaba ficando concentrado e há um preço a ser "cobrado" por isso. A título de compreensão e guardadas as proporções, é como o seguro para veículos, que foi ficando mais acessível e passou a ter um maior número opções à medida que ganhou escala. No que diz respeito à proteção das lavouras contra intempéries, os Estados Unidos, por exemplo, têm 80% da área segurada.
— Quanto mais operações, tu massifica, reduz o custo. Acho mais importante o seguro do que o crédito — ressalta Elmar Konrad, vice-presidente da Farsul e coordenador da câmara de Política Agrícola, Crédito e Seguro Rural da entidade.
O dirigente faz uma ressalva:
— Mas neste ano tem um repique.
A observação reflete o histórico recente, em que as seguradoras com atuação no Rio Grande do Sul tivera grande prejuízo, em razão das indenizações que tiveram de ser pagas por conta dos prejuízos causados pela estiagem. Das últimas três safras, em duas a falta de chuva causou perdas. Com isso, o custo para a contratação tende a ficar mais salgado, podendo limitar o número de operações, encarecendo ainda mais o produto. A preocupação com o cenário postou foi tema de debate da comissão da Farsul no mesmo dia do anúncio do Plano Safra.
É esse contexto que ainda exige, na avaliação das entidades, um subsídio da União para a contratação do seguro. Quanto maior a cifra disponibilizada, maior fica a possibilidade de alcance desse recurso. Konrad explica que um orçamento apertado para essa ferramenta, fazia com que, muitas vezes, o Rio Grande do Sul, por ser o último a plantar no país, conforme o calendário agrícola, acabava ficando sem acesso aos valores da subvenção. Ou seja, o produtor tinha de bancar sozinho esse desembolso.
Há percentuais pré-determinados para a subvenção do seguro: 20% sobre o valor total do prêmio no caso da soja e 40% nas demais culturas. Na safra 2022/2023, há algumas exceções a essa regra (leia mais abaixo).
Condições do seguro na safra 2022/2023
- De forma geral, a subvenção do seguro rural é de 20% do valor total do prêmio para a soja e de 40% para as demais culturas
- Produtores com financiamento do Programa ABC, com contrato vigente até a data de 31 de dezembro do ano anterior, terão taxa diferenciada para as apólices, de 25%para a soja e 45% para as demais atividades
- Com o objetivo de manter o incentivo à ampliação da oferta e à adoção do mecanismo nas regiões Norte e Nordeste, será aplicado nos anos de 2023 e 2024 um percentual de subvenção ao prêmio diferenciado de 30% para a cultura da soja e 45% para as demais atividades
- Por conta disso, produtores de grãos das regiões Norte e Nordeste terão R$ 60 milhões em recursos exclusivos
