O governo federal anunciou na tarde desta quarta-feira-feira (29) o novo Plano Safra para o período 2022/2023. Com R$ 340,88 bilhões para o financiamento do setor agropecuário, os recursos são 36% superiores aos recursos do ciclo passado.
— É o plano mais robusto da história — definiu Guilherme Bastos Filho, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, ao afirmar que o desenho do programa foi um trabalho intenso entre equipes.
O montante total prevê R$ 246,28 bilhões para custeio e comercialização e R$ 94,6 bilhões para investimentos. O volume dos juros controlados será de R$ 195,7 bilhões. O percentual é 18% superior ao do ano passado.
A agricultura familiar, por meio do Pronaf, terá R$ 53,61 bilhões – também o maior volume da história. O incremento é de 36% sobre os valores de 2021/2022. Os juros, antes de 3% e 4,5% ao ano, foram elevados para 5% e 6% ao ano.
Os médios produtores, via Pronamp, contarão com R$ 43,75 bilhões, com juros de 8% ao ano, também superiores aos 5,5% ao ano do ciclo passado.
Já os demais produtores contam com R$ 243,52 bilhões e taxa anual de 12% ano – ante 7,5% ao ano no último Plano Safra.
Ao apresentar as cifras, Bastos destacou que os juros aplicados no plano são todos abaixo da taxa básica, a Selic, que serve de referência para o crédito.
Definida às vésperas da virada do novo ano safra, que se inicia na sexta-feira (1º), a costura do programa hoje lançado foi marcada por incertezas, principalmente em relação à capacidade orçamentária para garantir o volume de recursos aportados. O aumento da Selic também pesou na definição. O ciclo 2021/2022 chegou a ter linhas suspensas devido ao esgotamento de recursos.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, destacou que o montante é adequado ao momento que o setor enfrenta, de altos custos de produção e dificuldades de abastecimento por produtos que vêm do Exterior.
— Com esse plano, temos tudo para atingir uma meta de 300 milhões de toneladas de grãos na próxima safra. Por isso, este é um momento de esperança — afirmou Montes.
O evento de lançamento ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença presidente Jair Bolsonaro e autoridades como o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Recursos dentro do esperado
O anúncio veio em linha das expectativas do setor, mas, para a parcela de produtores de menor porte, como da agricultura familiar, há receio de que os recursos não sejam suficientes diante do aumento de custos. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, demonstrou preocupação com o volume anunciado.
— Quando olhamos os números, eles são ótimos. Mas continuamos dizendo que seguirão insuficientes. O custo de produção aumentou em média 45% e já faltou recurso nesta safra. Embora seja considerável e positivo, alertamos que é insuficiente para atender à demanda — diz Joel.
O dirigente ainda cobrou a ausência de informações importantes durante o anúncio, como a que se refere ao montando direcionado para equalizações de juros, por exemplo.
— Se não vier um montante considerável, não adianta ter recurso robusto se não puder equalizar — criticou o presidente da Fetag-RS.
Economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz avaliou o anúncio como um bom plano e adequado às condições do país, contanto que não haja suspensões por esgotamento de recursos, como o que ocorreu este ano durante quatro meses. E chamou atenção para um movimento que leva à busca por financiamentos alternativos no mercado.
— É coerente com um processo que vem acontecendo há vários anos, que é uma participação menor do governo no crédito rural brasileiro. Tanto é que os recursos controlados cresceram 18% e os recursos livres, 69% — destacou Luz.
Como ponto positivo do novo plano, o economista citou os R$ 2 bilhões alocados para a subvenção do seguro rural.
— O seguro se demonstrou muito útil neste ano de estiagem aqui no Estado, e existia uma dúvida quanto ao compromisso do governo em continuar apostando no seguro rural, então, essa foi realmente uma notícia muito positiva — afirmou.
Plano Safra 2022/2023
- Plano Safra 2022/2023: R$ 246,28 bilhões
- Médios Agricultores (Pronamp): R$ 43,75 bilhões (taxa de 8% ao ano)
- Pequenos Agricultores (Pronaf): R$ 53,61 bilhões (taxa de 5% a 6% ao ano)
- Demais Produtores e Cooperativas: R$ 243,52 bilhões (taxas de 12% ao ano)