No desenho final do Plano Safra 2022/2023, apresentado nesta quarta-feira em Brasília, com uma quantia ser disponibilizada de R$ 340,8 bilhões, ficou evidente que, diante da necessidade de escolhas, a ordem é priorizar. E não é de hoje que isso vem sendo feito. Com o cobertor curto do orçamento, o governo federal vem nos últimos anos direcionando recursos para linhas em que considera sua participação imprescindível. Em três palavras, o pacote que passa a valer a partir desta sexta-feira, focou em agricultura familiar, subvenção do seguro rural e linhas de investimento voltadas para a inovação e para a agricultura de baixo carbono.
Para Daniel Latorraca, diretor da Creditares Agrofintech, a proporção de valores disponibilizados com juro controlados, 57% neste ciclo ante 66% no anterior, “demonstra que o plano “cada vez mais caminha para o foco no pequeno e médio produtor e nas linhas de investimentos de médio/longo prazo”.
— O governo vem fazendo um esforço há alguns anos. O custeio dos demais produtores ficará mais com o mercado — completa Latorraca.
A chamada Lei do Agro, publicada em 2020, deu segurança jurídica ao regulamentar ferramentas de financiamento que vão além das instituições tradicionais. Na prática, ampliou o leque de oferta de dinheiro via mecanismos como a cédula de produto rural (CPR).
Outro ponto destacado na apresentação do Plano Safra foi o fato de as menores taxa de juro em financiamentos de investimento (sem considerar as do Pronaf, voltado à agricultura familiar) terem sido direcionadas a programas como o de Agricultura de Baixo Carbono (ABC).
De forma geral, a “cereja do bolo” fica por conta do montante a ser disponibilizado para a subvenção do seguro rural: R$ 2 bilhões. A quantia vai ao encontro do que vinham pedindo as entidades do setor.
— Mesmo que tenha uma elevação no custo, recomenda-se que os produtores façam o seguro — ponderou, horas antes, em um debate sobre seguro agrícola, Elmar Konrad, vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul).
Latorraca reforça que as últimas safras são exemplos de como o mecanismo é essencial para a atividade e que a cifra vem para incentivar a adoção desse recurso:
— É importante a garantia de crescimento desse valor (destinado à subvenção) para que se amplie a base.
