A pouco mais de um mês do término da vigência do atual Plano Safra, novas contratações seguem congeladas no tempo. A expectativa pela retomada, a partir da sanção de lei que acrescenta recursos necessários à subvenção, acabou frustrada pela demora no rito processual. E, neste momento, esbarra no bloqueio determinado pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia. A informação foi comunicada na sexta-feira (20).
Ao todo, estão congelados R$ 4,3 bilhões. Dessa quantia, conforme nota da pasta, R$ 2 bilhões seriam destinados ao cumprimento de despesas do Proagro (seguro contra perdas por problemas climáticos), R$ 1,1 bilhão para a reabertura do Plano Safra 2021/2022, e outro R$ 1,2 bilhão para o pacote do ciclo 2022/2023.
O comunicado acrescenta que “não foram detalhados os instrumentos e os prazos que serão utilizados para a disponibilização efetiva dos recursos”.
Esse “congelamento” vai além da questão do crédito rural, e decorre da necessidade do governo federal ajustar receita e despesas a fim de cumprir a lei do teto dos gastos. É preciso reorganizar o orçamento da União, para fazer cortes nas despesas não obrigatórias.
O tema está sob análise de uma junta ministerial – composta por Paulo Guedes, Ciro Nogueira e Célio Faria Júnior. O bloqueio não significa que essa verba não será mais liberada, mas o processo burocrático consome tempo. E esse é um bem que fica cada vez mais precioso, à medida que o calendário de plantio da safra de inverno avança.
