Está marcada para o final da tarde desta sexta-feira (11) reunião do governador Eduardo Leite em São Paulo com a direção da Urbia, concessionária dos parques dos cânions de Cambará do Sul. Mesmo sendo uma concessão federal, Leite decidiu atuar pessoalmente no imbróglio. 

Após ter reajustado o ingresso para R$ 102 e ter suspendido o funcionamento da tirolesa, a empresa pediu para fechar temporariamente os parques Da Serra Geral e Itaimbezinho, alegando prejuízo financeiro com a queda no número de turistas. A medida foi negada pela câmara de arbitragem, que analisou o caso. 

– Vou procurar pessoalmente os responsáveis para tratar dessas dificuldades da concessão. É atrativo fundamental para o turismo no Rio Grande do Sul, posiciona o Estado para trazer ainda mais turistas de fora do país – disse Leite à coluna ainda na semana passada.

O governador lembra que batalhou, junto com a comunidade, para que o governo federal autorizasse que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitisse a licença ambiental para pavimentar a estrada aos cânions, o que era uma reivindicação da Urbia para implementar atrações nos parques. A obra da via foi iniciada. 

O pedido de fechamento dos parques gerou comoção da comunidade, ofício do prefeito Ivan Borges e contestação formal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do governo federal responsável pela concessão. A negativa foi dada pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial.  

 "A medida pleiteada é extrema, pois retira do uso da coletividade um bem de uso público, por motivos que afetam unicamente o gestor desse bem e não guarda amparo no Contrato e tampouco na lei.", diz trecho da decisão para justificar a negativa.  

 Ou seja, embora a Urbia seja uma empresa privada, os parques são considerados bens públicos. O acesso só pode ser interrompido quando há ameaça à segurança das pessoas. 

"O fechamento prejudicaria não apenas o visitante, como todo o turismo da região, que é desenvolvido em função da visitação aos Parques. Assim, colide frontalmente com a finalidade da Concessão, que é o desenvolvimento econômico da região, causando externalidades negativas muito grandes.", continua a decisão. 

O pedido de fechamento, inclusive, é questionado do ponto de vista financeiro. Embora a Urbia queira reduzir o custo de manutenção ao suspender as visitações, também deixa de ter a receita que vem dos ingressos. Aliás, a decisão arbitral complementa que não é possível aprofundar a análise se o ingresso alto, reajustado recentemente para R$ 102, é causa da queda na visitação, argumento da prefeitura e da comunidade rebatido pela concessionária.

Na análise do outro pedido da Urbia, para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o ICMBio busca uma alternativa para redução do preço do ingresso. À coluna, o presidente do órgão, Mauro Pires, já disse ser contrário ao formato da concessão, feita no governo anterior, mas que pretende achar uma solução sem descumprir o contrato.

E sobre o pedido da Urbia para suspensão de alguns investimentos exigidos em contrato, o próprio ICMBio concordou e a câmara de arbitragem referendou. Com isso, não serão exigidos aqueles que dependerem da regularização fundiária e do plano de manejo, que a concessionária alega estarem atrasados e, com isso, impedem a instalação das atrações no parque necessárias para trazer mais visitantes. O ICMBio, porém, pondera que eles não dependem apenas do órgão, mas envolvem, por exemplo, Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e mesmo de decisões judiciais. A própria obra na rodovia de acesso aos parques não pode ser posta como "inadimplência" do ICMBio, pois trata-se de um rodovia estadual e ele próprio não seria o responsável por fazê-la.  

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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br) Leia aqui outras notícias da coluna