Foi dado o primeiro grande passo da reforma tributária com a aprovação na Câmara dos Deputados, destravando o que vinha praticamente só em falação há décadas. Mas tem muita coisa pela frente. A proposta ainda precisa passar pelo Senado. Depois disso, tem leis complementares e, também, revisões periódicas das alíquotas que serão o padrão dos novos impostos, que também interferem nos descontos que foram dados. Para fechar, ainda há o período de transição. A implementação vai até 2032.
Ou seja, a discussão não acabou. Nem tudo são flores. Segue importante o olhar atento dos políticos, dos setores econômicos e da sociedade como um todo. A negociação política continuará, e ela é saudável. Até mesmo para definir se o filé mignon sairá da cesta básica, que conquistou a isenção tributária após intensa negociação dos últimos dias. É compreensível que cada um queira proteger a sua base política ou o seu segmento econômico. Tanto que o projeto levado ao plenário da Câmara foi a terceira versão do texto do relator. O que não dá é travar o que se espera há tanto tempo, muito menos por birra ideológica.
Os dois principais pontos até agora e que devem continuar sendo perseguidos: simplificação e transparência. As empresas estão cansadas de dizer a fortuna que gastam com equipes para desenrolar o imbróglio de impostos. Está posta a chance de simplificar isso. Ter menos impostos também melhora a transparência para o consumidor (o que todos nós somos, eu, você e o presidente da República). Também reduz os subterfúgios que garantem benesses sempre aos que têm mais lobby. Afinal, a reforma tributária demorou tanto para andar, em parte, porque a complexidade tributária interessa a alguns. Desta vez, eles não levaram. O placar da votação foi esmagador para um assunto tão complexo e polêmico.
Em tempo, o mundo ideal seria, claro, que a carga tributária caísse. Mas se simplificar já for reduzir custos da cadeia econômica, que bom. Depois, "bora" buscar a reforma administrativa.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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