Foi mantido suspenso o licenciamento ambiental da Usina Termelétrica (UTE) Nova Seival, projetada para ser construída entre Candiota e Hulha Negra. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso da Copelmi e de sua subsidiária Energias de Campanha.
O projeto está suspenso desde 1º de setembro, quando a 9ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelas entidades Instituto Preservar, Ingá Estudos Ambientais, Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida, Centro de Educação Popular e Pesquisa em Agroecologia e Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural. A Copelmi prevê a construção da maior usina termelétrica do Estado, com geração de 726 megawatts de energia a partir do carvão da Mina Nova Seival. O investimento é estimado em US$ 1,3 bilhão.
As entidades ambientais alegam que a audiência pública promovida para discutir a instalação com a comunidade foi virtual, o que prejudicou a participação, e que foi feita antes que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisasse os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). O Tribunal revogou duas das medidas restritivas da liminar após alegação das empresas de que eram ilegais. Com isso, restaurou a validade da audiência pública virtual realizada em maio e dispensou a inclusão nos termos de referência das diretrizes legais previstas na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Mas foi mantida a determinação de que sejam realizadas três audiências públicas após a análise do EIA/RIMA pelo Ibama, que deverão ser na modalidade presencial ou híbrida, permitindo que aqueles sem acesso à Internet possam participar.
A coluna ligou para a empresa na tarde desta terça-feira (26) para pegar o posicionamento da companhia, mas em todas as vezes, a linha estava ocupada. Também enviou um e-mail e aguarda retorno.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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