Após a suspensão da licença de operação da mina de carvão de Candiota devido à suspeita de desrespeito a exigências ambientais, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, e a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), que explora a mina, estão em tratativas para a regularização do licenciamento. Segundo o diretor-presidente da CRM, Melvis Barrios Júnior, a empresa segue minerando no local.
– Não existe nenhuma atividade que comprometa o meio ambiente ou que seja grave. Foram pequenas divergências técnicas entre a Fepam e nosso pessoal da área de engenharia e geologia – disse.
Dentre as irregularidades ambientais, a Fepam identificou avanços em áreas fora do polígono autorizado e também a necessidade de adequações da estação de tratamento. A CRM contesta os apontamentos.
Para que a renovação da licença ocorra, a estatal deverá firmar um termo de compromisso ambiental (TCA) para ajustar a operação. A CRM fez uma contraproposta, que está sendo avaliada pela Fepam, e uma reunião entre as duas partes foi marcada para esta quarta-feira (20).
– Depois de firmado o termo, automaticamente a licença de operação volta a valer e eles seguem regularizados. Sabemos da importância social e econômica deste empreendimento para o Estado e da necessidade energética. Estamos tratando o caso como prioritário e com a máxima atenção por todas as partes envolvidas do governo, mas nós, enquanto órgão de licenciamento, não temos como abrir mão dos quesitos ambientais, e por isso que se gerou o impasse – disse Marjorie Kauffmann, diretora-presidente da Fepam.
A mina de Candiota é a maior cava a céu aberto em exploração de carvão no país, com 3,5 mil hectares da área requerida para exploração. A produção, segundo a Fepam, chega a 160 mil toneladas de carvão por mês.
O carvão extraído da mina é responsável por abastecer a usina de Candiota, na região da Campanha. Segundo o presidente da CRM, são mineradas no local, em média, cerca de 200 mil toneladas de carvão por mês.
– A falta de mineração por parte da CRM com certeza acarretaria o desligamento da usina. A usina da Eletrosul tem capacidade de gerar 350 megawatts (MW) de energia. Ela já foi estrategicamente construída do lado da mina para isso – afirmou Barrios Júnior.
