A Justiça Federal manteve a autorização para construção da Termelétrica Rio Grande em julgamento realizado na manhã desta terça-feira (19). Por três votos a zero, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu a favor do Grupo Cobra e negou provimento ao recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que quer cassar a outorga por não cumprimento de prazos para obter as licenças ambientais.
- A Termelétrica Rio Grande ajuizou ação com o objetivo de anular as decisões da Aneel que revogavam a autorização de geradora de energia elétrica. O juiz de Rio Grande, Sergio Tejada, concedeu liminar suspendendo as decisões da Aneel, reestabelecendo o direito da Termelétrica Rio Grande de ser implantada em Rio Grande - detalha o representante do empreendimento Celso Silva.
O argumento da empresa e o entendimento da Justiça é de que os documentos dependem de órgãos públicos. Falando nisso, ainda é aguardado o agendamento da audiência pública para tratar do empreendimento, o que foi um dos temas da missão do governador Eduardo Leite à Espanha (que teve a cobertura da coluna, enviada pelo Grupo RBS). A comitiva visitou, em Madri, a sede do Grupo Cobra, que assumiu o empreendimento que era da Bolognesi.
Sem a audiência pública, não há como liberar licenças ambientais, que, por sua vez, precisam ser emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para que a construção seja iniciada. Se for aprovado como está, o projeto pode chegar a R$ 6 bilhões, incluindo um terminal de regaseificação além da térmica a gás natural. Seria o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul.
O projeto teve início em 2009, mas enfrentou diversos impasses administrativos e judiciais. Em 2018, foi assumido pelo Grupo Cobra. É esperado com grande expectativa por Rio Grande, que sofre economicamente desde que despencaram os investimentos no polo naval.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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